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24/01/2009
ICMS deve ser melhor repartido, diz Beto Pereira
Teve 77,4% dos votos vlidos. Acaba de ser empossado presidente da Assomasul (Associao dos Municpios de Mato Grosso do Sul), uma das poucas entidades no Brasil que conseguiu filiar entidade 100% dos municpios.
Com esse quadro o jovem Humberto Pereira, ou somente Beto Pereira, assumiu na sexta-feira o posto de porta-voz dos prefeitos.
O futuro a Deus pertence, diz ele sob os olhares orgulhosos do pai, o senador Valter Pereira e do av, Alonso Pereira que tambm foi prefeito de Terenos.
A famlia descende do pioneiro Jos Antnio Pereira, o primeiro a desbravar terras campo-grandenses. Pai e av no se surpreenderam com a rpida ascenso poltica do rapaz. Aos 16 anos pediu emancipao. Queria abrir a prpria empresa. Trabalhava na rea de eventos, quando decidiu que queria ser como o pai, poltico, no s para ocupar posies de destaque, mas para escrever a histria de seu tempo. E est fazendo.
Aos 32 anos, Beto se declara feliz por ter chegado aonde chegou, mas assim como os outros 77 prefeitos de Mato Grosso do Sul, est preocupado. a crise.
Alm disso, afirma Beto, h outro desafio. Para ele, o prefeito tem de se moldar ao seu tempo, no pode mais ser um mero prestador de servios para a comunidade, mas sim um indutor do desenvolvimento local. Na sexta-feira, ao final de posse como presidente da Assomasul ele concedeu a seguinte entrevista.
Midiamax - Qual so as prioridades imediatas das prefeituras de Mato Grosso do Sul?
Beto Pereira - Primeiro temos que chegar a uma definio sobre o governo do Estado sobre o transporte escolar. Algumas prefeituras precisam receber um pouco mais, do contrrio tero dificuldades em prestar o servio. Alm disso, vou apoiar a busca dos municpios por mais dinheiro para o que precisarem, tanto na esfera estadual quanto municipal.
Midiamax - O senhor quer levar a Assomasul, a ter uma posio sobre a distribuio do ICMS (Imposto sobre Circulao de Mercadorias e Servios) entre os municpios do Estado?
Beto Pereira - verdade. Vou escutar todos os prefeitos para tirar uma posio. A entidade precisa ter uma opinio sobre o assunto.
Midiamax - Como fazer levar a Assomasul a uma opinio nica se h prefeitos a favor e contra a mudana nos critrios de distribuio do ICMS?
Beto Pereira - Fcil no . Mas precisamos encarar esta questo. Sabemos que 25% do ICMS destinado aos municpios so distribudos de acordo com critrios estabelecidos pela Assemblia Legislativa. Esse dinheiro deveria ser usado para corrigir distores econmicas entre os municpios. Mas, na prtica no o que acontece. Hoje, 3% de todo o bolo dividido conforme a receita prpria do municpio. Campo Grande, por exemplo, fica com 68% do total. Se no mudarmos estes critrios alguns municpios vo sofrer muito. Ento vamos discutir o assunto tambm com os deputados. H distores ns precisamos corrigir. Hoje, os critrios valorizam muito as grandes economias. Est havendo benesse para as grandes cidades. Isso tem que acabar.
Midiamax - Mas se Campo Grande e outras grandes cidades no querem mudana nos critrios atuais do ICMS, a entidade chegar a uma posio final sem haver consenso?
Beto Pereira - O posicionamento da entidade refletir o da grande maioria das prefeituras do Estado que querem sim mudanas. Vamos subsidiar a Assemblia e o governo do Estado de informaes para que possamos transformar este quadro e estabelecer uma diviso mais justa. No faremos uma discusso poltica igual quela que acabou barrando a aprovao do projeto que traz novos critrios para o rateio. Est parado na Assemblia Legislativa.
Midiamax - O que se acha da sugesto dada pelo governador Andr Puccinelli (PMDB) de alterar os critrios de modo a potencializar a cota igualitria e diminuir o ndice da receita econmica?
Beto Pereira - Quando o governador deu esta sugesto na ocasio das eleies da Assomasul, a idia pareceu agradvel a todos os prefeitos que estavam presentes. E, como eu j disse, o posicionamento da entidade ser o da maioria dos municpios. O ICMS uma receita muito importante para as prefeituras, principalmente para as pequenas cidades. Em Terenos, o tributo representa cerca de R$ 400 mil por ms.
Midiamax - Qual ser a participao de Mato Grosso do Sul na Marcha dos prefeitos?
Beto Pereira - O evento ser em fevereiro. Acho que levaremos pelo menos 40 prefeitos para a Marcha. Midiamax - O municpio de Terenos foi atingido pela crise econmica e financeira? Que medidas o senhor tomou?
Beto Pereira - Eu no diria que fomos atingidos, mas tomei medidas de precauo. Estou reduzinho custeio ao mximo que eu posso. Ainda no cortei cargos em comisso, mas no descarto. Porm, os investimentos so intocveis. No quero mexer.
Midiamax - Recentemente, o presidente Luiz Incio Lula da Silve reclamou de prefeitos brasileiros que esto usando a crise como argumento para cortar investimentos. O que a Assomasul aconselha os municpios fazerem?
Beto Pereira - Acho que o presidente est certo. Cada prefeito conhece a sua realidade, mas considero possvel fechar as torneiras e manter os investimentos nos municpios, mesmo porque a superao do momento de crise depende disso.
Midiamax - Quando esteve em Ladrio, o presidente Lula, segundo o governador, sugeriu uma parceira entre o PT e PMDB para as eleies de 2010. Como peemedebista o senhor v tal sugesto como possvel?
Beto Pereira - Acho que h um pouco de precipitao neste debate. Tudo depender da verticalizao. O presidente vai ter candidato a presidente? Vai apoiar nome de algum outro partido? Primeiro temos que saber qual a situao l em cima, para depois ver qual ser o reflexo nos estados. claro que aquilo que o PMDB decidir l em cima, os estados tero que acatar. Se o PMDB nacional for com o Jos Serra [PSDB], o estadual tambm deve ir. Se for com a Dilma Roussef [PT], o estadual tambm deve ir. O que manda a questo nacional.
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