A pergunta: a partir de qual idade o ser humano pode ser responsvel pelos seus atos criminais? um constante nas discusses penais de cada nao. Se no Brasil, por exemplo, a legislao adota o sistema biolgico (idade) para estabelecer a maioridade penal; em outros pases adota-se a capacidade psquica (como USA e Reino Unido). Portanto, esse debate depende das particularidades de cada pas, como pode ser observado abaixo na lista de maioridade penal de alguns pases divulgado pela Unicef. g702j

Mxico *6-12
Bangladesh 7
ndia 7
Minamar 7
Nigria 7
Paquisto 7
frica do Sul 7
Sudo 7
Tanznia 7
Tailndia 7
Estados Unidos **7
Indonsia 8
Qunia 8
Esccia 8
Etipia 9
Ira ***9
Filipinas 9
Nepal 10
Inglaterra 10
Pas de Gales 10
Ucrnia 10
Turquia 11
Coria 12
Marrocos 12
Uganda 12
Algeria 13
Frana 13
Polnia 13
Uzbequisto 13
China 14
Alemanha 14
Itlia 14
Japo 14
Rssia 14
Vietn 14
Egito 15
Argentina 16
Brasil ****18
Colmbia ****18
Peru ****18


*A maioria dos estados estabelecem a maioridade penal como 11 ou 12 anos; sendo considerada a idade de 11 anos para crimes federais.

** A maioridade penal estabelecida por cada estado, no entanto na maioria das federaes dos EUA que atendem ao sistema de common law a partir dos 7 anos a criana j considerada responsvel por seus atos.

*** A maioridade penal no Ira de 9 anos para garotas e 15 para garotos
**** A maioridade penal de 18 anos, entretanto se o adolescente comete alguma infrao a partir dos doze anos ele poder sofrer punies, como advertncia, prestao de servios e, caso ele cometa homicdios, ser encaminhado para estabelecimentos educacionais especiais para jovens.