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| Geral |
| 28/01/2009 - 08:06 |
| Ree do ICMS fecha janeiro em queda de 7,87% para So Gabriel |
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| Assecom |
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O ree do Imposto sobre Circulao de Mercadorias e Prestao de Servios (ICMS) de So Gabriel do Oeste fechou o primeiro ms do ano com uma queda de 7,87% do valor bruto, se comparado ao mesmo perodo de 2008. Os dados foram contabilizados aps o ltimo depsito de janeiro feito pelo governo do Estado, ontem (26).
A distribuio do bolo do ICMS, que a principal fonte de receitas do municpio, feita pelo Estado com base na arrecadao das semanas anteriores ao depsito nas contas municipais. Com o encerramento dos rees deste ms, a Prefeitura de So Gabriel do Oeste recebeu R$ 133 mil a menos que no mesmo perodo do ano ado. Em janeiro de 2008, o governo estadual depositou R$ 1,68 milho. Este ano, foi apenas R$ 1,56 milho.
Apesar da reduo, o balano final foi melhor que o esperado: nas primeiras trs semanas, a perspectiva de reduo era de mais de 28%. De acordo com o secretrio de istrao, Fabiano Gomes Feitosa, provvel que a mudana seja um reflexo do decreto estadual 12.661/08, que dilatou os prazos do calendrio fiscal do ICMS. A data de vencimento do imposto ou do dia 5 para o dia 15, durante seis meses, explica.
Queda na arrecadao
Entre os motivos da queda de 7,87% no ree do ICMS se comparado a janeiro do ano ado est a queda no ndice de participao do municpio na distribuio do imposto. De 2008 para 2009, o ndice caiu de 1,8895 para 1,8382.
O segundo motivo alegado pelo governo estadual, e o mais impactante, a crise financeira. Em entrevista coletiva a meios de comunicao do Estado, h duas semanas, o governador Andr Puccinelli (PMDB) disse que, desde o ano ado houve uma queda em srie na arrecadao do ICMS em Mato Grosso do Sul. Em novembro, foram R$ 395 milhes arrecadados, valor que em dezembro caiu para R$ 389 milhes.
Distribuio do ICMS
Aps entrar na conta da Prefeitura, o Imposto sobre Circulao de Mercadorias e Prestao de Servios (ICMS) dividido em trs bolos. A maior parte (65%) custeia as despesas do Poder Pblico, como folha de pagamento e manuteno da infra-estrutura das secretarias de Governo, Desenvolvimento Econmico, Obras e istrao, entre outros. Outros 20% so reados ao Fundo de Educao (Fundeb), que custeia, entre outros, a folha de pagamento dos professores. Uma terceira quantia, de 15%, reada ao Fundo de Sade do Municpio e utilizada para custear as aes da rea.
Com a reduo no ree bruto do ICMS, o valor destinado ao Fundo de Sade tambm diminuiu R$ 19,9 mil em janeiro, se comparado ao mesmo perodo do ano ado, o que corresponde a 7,87%.
Entretanto, o ree ao Fundeb foi o nico que obteve saldo positivo, apesar da queda total do imposto neste primeiro ms do ano recebeu R$ 15,3 mil a mais que no mesmo perodo do ano ado o que corresponde a um aumento de 4,99%.
De acordo com o secretrio de istrao, Finanas e Planejamento, Fabiano Gomes Feitosa, o crescimento na receita do Fundeb se deve ao aumento da alquota destinada ao fundo. Em janeiro de 2008, o ree era de 18,33%; em 2009, ou para 20%.
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