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| Geral |
| 28/01/2009 - 09:15 |
| Comarca de Costa Rica tem cerca de 55% dos processos cadastrados |
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| Foto: Divulgao |
| Assessoria de Comunicao |
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Valdeci Ferreira de Freitas e o Advogado Nivaldo Nogueira Em outubro de 2006, quando o novo prdio do Frum da Comarca de Costa Rica foi inaugurado, e onde foi instalado o sistema SAJ-PG5, a comarca estava com 17.843 processos no cadastrados, dentre os processos ativos em andamento e os arquivados. Atualmente, a comarca conta com 5.361 processos ativos e, aproximadamente, 14.000 processos arquivados, representando 19.361 no total.
At a ltima semana, dos processos que existiam em 2006, j foram cadastrados 10.742 mil, faltando 7.101 mil para serem cadastrados. Destes, 5.899 mil pertencem ao Juizado Especial Adjunto e 1.758 mil pertencem 2 Vara. A 1 Vara est realizando o cadastramento dos volumes arquivados antes da instalao da 2 Vara na comarca, que so anteriores informatizao das comarcas e ainda so controlados pelo sistema de fichas manuais.
A iniciativa, alm de atender a uma determinao da Corregedoria do Tribunal de Justia, facilita a busca pelos processos por meio do Sistema de Automao da Justia (SAJ), disponvel no Portal do TJ. O cadastro dos processos arquivados salutar para agilizar a busca e localizao dos processos arquivados, com objetivo de um maior controle de seu estoque e para facilitar o trabalho dos servidores. Ao mesmo tempo, garante o atendimento mais clere dos requerimentos de desarquivamento, de modo que contribui para uma prestao jurisdicional mais efetiva ao jurisdicionado, ressalta o Juiz Diretor do Foro, Dr. Marcel Henry Batista de Arruda.
O magistrado ressalta que, para atender a esta atividade extraordinria, buscou-se no estender a jornada de trabalho dos servidores. Na 1 Vara experimentou-se, com sucesso, reservar as quintas e sextas-feiras apenas para realizao dos cadastros, no horrio normal da jornada do servidor. Alm disso, importante esclarecer que o atendimento aos jurisdicionados e advogados ocorreu normalmente de segunda a sexta-feira, assim como os casos e medidas processuais urgentes foram normalmente atendidos nas quintas e sextas-feiras, explica o juiz.
A agente tcnica de informtica da comarca, Brbara Eliza, diz que no um trabalho fcil, pois preciso conciliar a atividade normal com o cadastramento extra. Mesmo aqueles que no cadastram, esto participando com empenho para colaborar com a iniciativa, explica Brbara. Alm dos servidores dos cartrios, os agentes de apoio, a secretria do Frum e os operadores judicirios tambm esto colaborando para efetivar a misso de finalizar o cadastramento.
A previso inicial era de concluir o cadastramento no final de 2008, o que s no foi possvel, devido ao grande volume de trabalho existente nos cartrios. De acordo com os servidores, a pretenso de que a concluso do cadastramento seja feita at junho de 2009.
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