|
|
|
|
| Geral |
| 14/02/2009 - 08:02 |
| Juzes so acusados de desviar R$ 1 mi de TJ de Mato Grosso |
|
|
| Folha Online |
|
O Ministrio Pblico de Mato Grosso protocolou Ao de Improbidade istrativa contra dois desembargadores e um juiz acusados de envolvimento em suposto esquema que desviou R$ 1.098.347,97 em verbas do Tribunal de Justia do Estado, entre dezembro de 2004 e fevereiro de 2005.
Segundo a Promotoria, os desembargadores Jos Ferreira Leite e Jos Tadeu Cury --ento o presidente e vice-presidente do TJ, respectivamente--, alm do juiz-auxiliar da presidncia, Marcelo Souza de Barros, comandaram uma operao de pagamentos irregulares em benefcio prprio e de outros magistrados ligados cpula do Judicirio.
A ao tem como base um relatrio de investigao criminal conduzido pela Corregedoria do Tribunal. Alm "enriquecimento ilcito", a Promotoria diz haver "provas categricas" de que parte das verbas foram usadas para cobrir um rombo causado pela quebra de uma cooperativa de crdito conveniada maonaria no Estado.
"Restou evidenciada a atuao desses dois magistrados [Leite e Barros], numa operao de socorro financeiro pessoa jurdica de direito privado Grande Oriente do Estado de Mato Grosso", diz a ao.
A Grande Oriente uma das principais representaes manicas de MT. Presidente do TJ entre 2003 e 2005, Ferreira Leite acumulava desde aquela poca a funo de gro-mestre da entidade. Foi por sua orientao que 160 maons aceitaram depositar suas economias na Cooperativa de Crdito Rural do Pantanal, com sede no municpio de Pocon.
A Cooperativa foi fechada pelo Banco Central em novembro de 2004, em razo de indcios de irregularidades e falta de liquidez. Com isso, os maons viram desaparecer de suas contas R$ 1,4 milho em depsitos.
"Algum teve a luminosa ideia de buscar recursos da fonte do Tribunal de Justia, por meio de pagamentos de crditos aos seus magistrados, manicos ou no, desde que tivessem desprendimento para ceder aos apelos da ordem manica", diz trecho do relatrio da Corregedoria.
Em janeiro de 2005, diz a corregedoria, Leite recebeu crditos de R$ 314 mil --que, conforme o relatrio, eram indevidos. A apurao tambm identificou como irregulares crditos reados ao juiz Barros (R$ 255.306) e o desembargador Cury (R$ 120.989).
Entre os magistrados que receberam crditos regulares no perodo, duas juzas disseram, em depoimento na corregedoria, terem sido convencidas a emprestar parte dos valores "para resolver uma situao financeira da maonaria".
Na ao, a Promotoria pede que os trs sejam condenados perda dos cargos e dos direitos polticos e ainda obrigados a devolver os valores supostamente desviados.
Outro lado
A reportagem entrou em contato com os gabinetes dos trs denunciados no Tribunal de Justia de Mato Grosso e deixou nmero para contato com assessores. At o incio da noite de sexta-feira, ningum ligou de volta.
A Folha tambm procurou o escritrio de advocacia que representa Leite e Barros. Novamente, ningum ligou de volta.
Em entrevista Folha publicada em maio de 2008, a defesa de Leite qualificou como "ilegal" a investigao que resultou no relatrio da corregedoria.
"No existe amparo na lei para que um corregedor conduza investigao criminal, com quebra de sigilos bancrio e fiscal", disse o advogado Marcos Vincius Witczak. ocasio, Souza Barros negou irregularidades nas concesses de crditos aos magistrados.
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
