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| Geral |
| 17/05/2009 - 10:21 |
| Cadastro positivo sofre resistncias na Cmara |
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| Congresso em Foco |
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Inicialmente previsto para ser aprovado sem dificuldades na Cmara, o Projeto de Lei 836/03, do deputado Bernardo Ariston (PMDB-RJ), que cria o cadastro positivo do consumidor, agora enfrenta uma crescente resistncia entre os parlamentares. No intervalo de trs dias, entre tera (12) e quinta-feira (14), deputados da base e da oposio aram a se mostrar reticentes quanto ao teor do relatrio elaborado pelo deputado Maurcio Rands (PT-PE) para a Comisso de Constituio e Justia.
Na reunio de lderes partidrios realizada na ltima quinta, ficou definido que o projeto ser levado novamente plenrio na prxima tera-feira (19). Durante a semana, ele chegou a ser colocado em votao duas vezes. Mas a falta de consenso acabou atrasando a anlise da matria. O objetivo do cadastro informar bancos e lojas sobre os pagamentos em dia feitos pelos consumidores.
Alm disso, o projeto foi apontado pelo Executivo como uma forma de ajudar no crescimento, no combate inadimplncia e como regulamentador do spread bancrio - percentual embutido nos juros do emprstimo de onde o banco extrai o lucro e os valores para cobrir os custos e o risco da operao.
"J percebi um ambiente mais propcio do que agora", revelou o lder do PSB na Cmara, Rodrigo Rollemberg (DF). O deputado comenta que, a medida que os parlamentares foram se aprofundando na anlise do relatrio de Rands, as resistncias foram surgindo.
Parlamentares de diferentes siglas apontam problemas que, se no forem solucionados, inviabilizaro a votao da matria. A principal delas que o cadastro acabaria se tornando obrigatrio quando aplicado no dia a dia. O texto prev que o consumidor entre no sistema de forma espontnea. "Isso no se aplica na realidade. As empresas, grandes lojas, por exemplo, podem muito bem colocar como requisito ao crdito a presena no cadastro positivo", afirmou o deputado Flvio Dino (PCdoB-MA).
O deputado maranhense acredita que no existe a necessidade de criar mais um elemento de crdito no pas. "Para isso j existe o Serasa", disse. A mesma opinio tem o lder do Psol, Ivan Valente (SP). Para ele, o cadastro discriminatrio e uma forma de "devassar a vida do cidado". "O que ns estamos criando aqui uma forma de devassar a vida do cidado, porque ningum concede crdito antes de ter as informaes necessrias. a discriminao do consumidor", disparou Valente.
O deputado Duarte Nogueira (PSDB-SP), um dos vice-lderes dos tucanos, disse, segundo noticiou a Agncia Cmara, aponta outro problema. Para ele, preciso deixar mais claro o direito de sigilo de quem no aderir ao cadastro e a responsabilidade das informaes.
O parlamentar quer que a proposta defina "de maneira bem clara" quais so as responsabilidades do operador do cadastro, as de quem consulta o sistema e as dos demais agentes que vo interagir com o banco de dados.
Relatrio
Outra preocupao dos parlamentares ouvidos pelo Congresso em Foco era as contas de prestao continuada, como gua, luz e telefone. Caso o consumidor atrasasse uma delas, ficaria com o cadastro negativo. Isso ruim para as pessoas das classes mais baixas, que esto sujeitas, por conta da situao econmica, a terem esse tipo de problema, disse Flvio Dino.
Por causa das crticas, o relator Maurcio Rands reconheceu que essa medida prejudicaria as classes mais baixas. Ao site, o petista afirmou que vai retirar esse artigo do relatrio. Acrescenta que tem procurado ouvir as opinies da base e da oposio. Espero que o projeto seja votado na prxima semana, disse Rands.
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