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| Geral |
| 20/05/2009 - 17:50 |
| Juza probe crianas de perambular nas ruas aps s 20h |
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| Campograndenews |
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Juza da Infncia e Juventude de Ftima do Sul, Ana Carolina Farah Borges da Silva, estabeleceu um toque de recolher para crianas e adolescentes noite. Portaria de 7 de maio deste ano probe as crianas, menores de 12 anos, de ficar nas ruas, praas e estradas de Ftima do Sul, Jate, Vicentina e o distrito de Culturama.
J os adolescentes, com idades entre 12 e 18 anos, esto proibidos de permanecer nas ruas aps s 22h. Apenas os estudantes ganharam uma tolerncia um pouco maior, tero at s 24h para fazer o percurso entre a escola e a residncia.
A magistrada determina que a polcia e o Conselho Tutelar devero advertir os pais ou responsveis pelas crianas e adolescentes localizados nas ruas aps o horrio estabelecido. Em alguns casos, o menor de 18 anos poder ser encaminhado para uma casa abrigo e acionar a Justia para punir os pais ou responsveis.
A portaria estabelece ainda outras regras, como a participao de crianas em bailes, discotecas, lan houses e eventos pblicos. So 33 artigos e pargrafos com regras sobre os menores na regio da comarca de Ftima do Sul.
O toque de recolher semelhante ao adotado em cidades do interior de So Paulo, que teve repercusso na mdia nacional no incio deste ms.
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| › Comentrios |
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| bia em 21/05/2009 11:05 |
| Parabns! S assim que poderemos resgatar o valor da famlia, pois, nesse perodo em que o menor ficava exposto s situaes de risco na rua, agora dever ficar junto sua famlia, que em primeiro lugar tem o dever de educar e proteger! Essa Lei tem que ter em todas as cidades! |
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