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| Geral |
| 04/08/2009 - 10:13 |
| Queda causada por buraco na rua gera indenizao |
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| Foto: Divulgao |
| Edio de Notcia |
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O TJ/MS (Tribunal de Justia de Mato Grosso do Sul) manteve a deciso da juza Helena Alice Machado Coelho, que condenou a prefeitura de Coxim a indenizar Ana Maria da Silva Rbolis, 39 anos, por danos materiais e morais, conforme publicao no Dirio Oficial de Justia desta segunda-feira (03).
No final de 2004, Ana Maria caiu da motocicleta quando tentou desviar de um grande buraco na rua Antnio Joo, regio central de Coxim. Nossa reportagem voltou ao local do acidente e constatou que a situao no muito diferente. Vrios buracos so encontrados no local e os veculos, principalmente as motocicletas, continuam desviando dos mesmos.
Conforme o entendimento da segunda turma cvel, ficou demonstrado que o acidente ocorreu em razo da m conservao da via pblica, que apresentava buracos, dificultando o trfego no local.
De acordo com a sentena, a prefeitura ter de pagar R$ 933,73 por danos materiais e R$ 8 mil por danos morais, alm de R$ 1,5 mil referente ao honorrio do advogado de Ana Maria.
O valor dos danos materiais deve ser corrigido pelo IGPM-FGV desde a data do ajuizamento da ao e juros moratrios, de 1% ao ms, desde a data da citao.
Aos danos morais, que devem ser pagos em apenas uma prestao, devem ser acrescidos juros moratrios de 1% ao ms e correo monetria pelo IGPM-FGV, ambos contados desde a data do acidente.
A deciso foi baseada no artigo 186 do Cdigo Civil que diz: Aquele que, por ao ou omisso voluntria, negligncia ou imprudncia, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilcito.
OUTROS CASOS Somente este ano, nossa reportagem registrou dois casos semelhantes em Coxim, ambos em maro.
No dia 15, o pedreiro Luciano de Souza Pereira, 35 anos, trafegava de bicicleta quando, ao desviar de um buraco, caiu numa boca de lobo na Vila Bela. Ele sofreu traumatismo craniano.
No dia 24, Maria Antnia Martins de Matos, 54 anos, caiu de uma motocicleta em movimento depois de ar num buraco na esquina das ruas Antnio de Albuquerque com Baro do Rio Branco, na regio central de Coxim. Ela sofreu trauma na coluna.
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