As mensalidades das escolas particulares devero aumentar, em mdia, 9% em 2024, de acordo com levantamento feito pelo Melhor Escola, site buscador de escolas no Brasil. Ao todo, 979 escolas de praticamente todos os estados, com exceo de Roraima e Tocantins, responderam ao questionrio. H instituies que mantero o mesmo valor praticado este ano e h tambm reajustes que chegam a 35% em relao ao cobrado este ano.

No existe, por lei, um limite mximo para o aumento do custo das escolas particulares, de acordo com a Lei 9.870/1999, mas as escolas devem justificar os aumentos aos pais e responsveis em planilha de custo, mesmo quando essa variao resulte da introduo de aprimoramentos no processo didtico-pedaggico.

“Apesar de causar estranheza o reajuste ser maior que a inflao, isso natural, por conta da lgica do reajuste, que prev tanto o reajuste inflacionrio quanto o nvel de investimento que escola fez ao longo do ano”, explica o scio-fundador do Melhor Escola, Sergio Andrade.

Segundo Andrade, o pas entra agora em uma fase de maior normalidade, aps o perodo de pandemia, que refletiu nos custos. “Estamos saindo de um evento disruptivo, que foi a pandemia. natural que o nvel de investimento varie mais do que em um contexto mais estvel de mercado”, disse.

No reajuste das mensalidades escolares so levados em considerao ndices inflacionrios como o ndice de Preos no Consumidor (IPCA) e o ndice Geral de Preos - Mercado (IGP-M). Alm disso, considera-se os acordos salariais firmados com os sindicatos e os reajustes salariais tanto para os professores quanto para os demais funcionrios, alm dos investimentos feitos nas instituies de ensino.

Com base nesses e em outros dados, como a expectativa de estudantes matriculados, estabelece-se o valor da anuidade, que no pode ser alterado ao longo de todo o ano letivo.

Diferentes custos

De acordo com o presidente da Federao Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Antnio Eugnio Cunha, os reajustes so diferentes e variam de escola para escola porque os contextos so diferentes. “Importante esclarecer ao pblico que no tem nenhum nmero mgico. Cada escola tem identidade prpria, cada uma tem estrutura funcionando de maneira diferente da outra. Algumas ocupam espaos fsicos alugados, outras, prprios. Espaos maiores ou menores. O nmero de salas de aula e de alunos so diferentes, os equipamentos so diferentes, portanto, os custos operacionais so diferentes”, explica.

Cunha lembra que as escolas devem estar prontas para explicar s famlias os custos que sero entregues e que h flexibilidade e diferentes formas de cobrana. “Cada escola tem um plano, porque a gente sempre trabalha olhando a sustentabilidade do negcio e o atendimento s famlias. As escolas oferecem planos diferentes, tem escola que divide em 13 parcelas, tem escola que se tem mais de um familiar matriculado, d desconto, tem a que d desconto para grupo de famlias, cada uma tem estratgia. natural que o pai do aluno v escola, converse com os diretores para que possam entender o processo e como podem alcanar algum benefcio”.

Defesa do consumidor

Segundo orientaes do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), o fato de no existir um valor mximo para o reajuste da mensalidade no impede de se contestar o aumento. A orientao para que os consumidores contestem caso considerem os reajustes abusivos.

“As escolas particulares e as faculdades tm que justificar o reajuste, tm que apresentar publicamente para o aluno e para a comunidade escolar uma planilha com o aumento da despesa. No pode reajustar para ter mais lucro, tem que mostrar que teve aumento proporcional a despesa”, alerta o diretor de Relaes Institucionais do Idec, Igor Britto.

O Idec aconselha que os responsveis tentem uma resoluo amigvel. Podem tambm procurar entidades de defesa do consumidor, como o Procon, autarquia de proteo e defesa do consumidor. “Caso sejam lesados, podem procurar o Procon. J h no Brasil todo uma rotina de notificar a escola ou faculdade a apresentar sua planilha que, por lei, so obrigadas a apresentar”.

Edio: Fernando Fraga