O governador Eduardo Riedel anunciou nesta tera-feira (3), durante a abertura do 1 Congresso dos Municpios de Mato Grosso Sul, o ree de R$ 71,3 milhes para a rea da sade das prefeituras. Riedel destacou que o ree vem num momento importante de auxlio para os municpios. "O Governo de Estado vai liberar R$ 26 milhes, fundo a fundo da Sade, para que as prefeituras possam fazer frente a este momento difcil e estendo a mo aos municpios. Tambm o 13 das unidades hospitalares, depositando R$ 28 milhes ainda em outubro. E R$ 17 milhes, saldo de emendas e convnios", garantiu.

Dentro do conceito da gesto municipalista, o chefe do Executivo Estadual fez uma apresentao com os principais ndices de desempenho socioeconmico do Mato Grosso Sul, e ressaltou as polticas que esto sendo implementadas nas reas da sade, educao, assistncia social e pavimentao urbana. “Com R$ 8 bilhes, aproximadamente, universalizamos a pavimentao de todas as cidades. um exerccio importante. uma estimativa muito realista para atingir este objetivo.

Riedel ainda ressaltou que, dentro dos eixos de incluso social, estado verde, digital e prspero, o Governo est fomentando aes para antecipar a universalizao do saneamento bsico, a reduo da emisso de gases de efeito estufa (Carbono Neutro), incremento da economia criativa , agricultura familiar, empreendedorismo, governana e gesto, entre outras.

"Hoje, participamos desta discusso do municipalismo, construindo poltica pblica direcionada aos municpios e a tendncia que isto se torne mais evidente na sade, educao, segurana pblica, refletindo nos cidados, que o propsito do Estado. Esta iniciativa traz um alinhamento de conceito e o fortalecimento do municipalismo”.

Promovido pela Assomasul (Associao dos Municpios do Mato Grosso do Sul), o Congresso rene os prefeitos dos 79 municpios, e acontece at esta quarta-feira (4), no Centro de Convenes Arquiteto Rubens Gil de Camillo. O encontro visa estimular a cooperao entre municpios e a busca por solues eficazes.

Para o presidente da Assomasul e prefeito da cidade de Nioaque, Valdir Couto Jnior, o evento um marco na histria dos municpios de Mato Grosso do Sul. “Aqui vamos fazer indicaes para a bancada federal, como o projeto de lei 136, que est tramitando no Senado e pode aliviar as finanas dos municpios, alm da PEC 25, que acrescenta um adicional no FPM [Fundo de Participao dos Municpios], de 1,5% e tambm o novo PAC. So reivindicaes que teremos oportunidade de tratar aqui”, acrescentou.

Presente ao evento, a ministra do Planejamento e Oramento, Simone Tebet, pontuou que o Congresso Nacional aprovou matria que probe a Unio criar polticas pblicas para aplicao nos municpios, sem a respectiva dotao oramentria e frisou que o projeto de lei 135 pretende repor as perdas que os estados e municpios tiveram em 2022, com a desonerao do ICMS dos combustveis. “Agora no dia 9 de outubro, abre o PAC para os municpios, com mais de R$ 65 bilhes”, registrou.

Participaram ainda da abertura do Congresso, o presidente da Assembleia Legislativa, Gerson Claro; o secretrio de Governo e Gesto, Pedro Caravina; o desembargador Srgio Fernandes Martins, presidente do Tribunal de Justia do Mato Grosso do Sul; o deputado Vander Loubert, representando a bancada federal; a superintendente da Sudeco (Superintendncia de Desenvolvimento do Centro-Oeste), Rose Modesto; o presidente do Tribunal de Conta do Estado, conselheiro Jerson Domingos, o ex-governador Reinaldo Azambuja e demais autoridades.

Alexandre Gonzaga, Comunicao do Governo de MS

Foto: Bruno Rezende