A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) declarou ponto facultativo no dia 13 de outubro (sexta-feira). A deciso consta no Ato 622/2023 publicado pelo presidente da Casa de Leis, deputado estadual Gerson Claro (PP), na edio desta quinta-feira (5) no Dirio Oficial do Parlamento (pginas 21/22).

O ponto facultativo decorrente do feriado estadual de criao do Mato Grosso do Sul, celebrado em 11 de outubro (quarta-feira) e do feriado nacional consagrado Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, comemorado em 12 de outubro (quinta-feira).

A deciso no afeta a prestao dos servios considerados essenciais.