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| Poltica |
| 26/08/2009 - 23:08 |
| Cmara de Chapado do Sul analisa projeto anti-nepotismo |
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| Jovemsul |
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Na sesso ordinria da Cmara de Vereadores de Chapado do Sul, da ltima segunda-feira, 24 de agosto, oito dos nove vereadores entraram com um projeto de lei que visa o impedimento do nepotismo.
Os vereadores querem evitar a nomeao de pessoas com parentesco aos chefes dos poderes em cargos em comisso, funes de confiana e gratificaes, mesmo temporrias, da estrutura da istrao pblica municipal.
Se o projeto for aprovado e o prefeito sancionar, a istrao pblica direta e indireta ficar impedida de nomear ou contratar, sem concurso pblico, os cnjuges, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, at o terceiro grau, dos chefes dos poderes ou servidor determinante da incompatibilidade.
Mesmo os concursados, no podero ser nomeados a cargos no afetados pelo concurso, ou seja, de confiana subordinado a chefe de poder.
Aps a publicao da lei, fica estabelecido o prazo improrrogvel de 30 dias para que os parentes dos dirigentes requeiram, espontaneamente, a sua exonerao, ou o afastamento ser realizado pelo departamento de recursos humanos do rgo contratante.
O projeto de lei foi lido na sesso e agora vai tramitar nas comisses, antes de ir votao.
am o projeto os vereadores Elso Bandeira, Dr. Flvio, Maiquel De Gasperi, Dudu, Abel Lemes, Prof. Guerino, Dr. Zelir e Beto.
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