Semana ada, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) vetou o nome de um advogado, genro de um desembargador do TJ-MS (Tribunal de Justia de Mato Grosso do Sul), na disputa por vaga de juiz eleitoral. Suspeita de nepotismo motivou a deciso da corte eleitoral.

Hoje, quarta-feira (22) a corte mxima sul-mato-grossense, acatando a recomendao do TSE, anunciou a troca: definiu pelo nome de outro advogado, que filho de um desembargador que j se aposentou.

Episdio em questo ocorreu acerca da elaborao da lista trplice organizada pelo TJ-MS para preencher a vaga de juiz eleitoral.

A corte, por votao secreta, elege trs advogados (ou advogadas) e a chamada lista trplice a primeiro pelo crivo do TSE, da segue para as mos do presidente da Repblica, Lula, no caso, que define por um nome.

O escolhido vira juiz eleitoral e vai atuar no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) j a partir de janeiro.

O CASO

O nome censurado pelo TSE semana ada foi o do advogado Gabriel Affonso de Barros Marinho, genro do desembargador Marco Andr Nogueira Hanson.

Gabriel Marinho constava na relao junto com os advogados Carlos Alberto Almeida de Oliveira e Lucas da Rosa.

Por deciso do TJ-MS Marinho foi substitudo pelo advogado Jos Maciel Chaves, que filho do desembargador aposentado Joenildo de Souza Chaves.

Joenildo presidiu o TJ-MS e aposentou-se em outubro de 2014.

COMPOSIO DA JUSTIA ELEITORAL

Mediante eleio, pelo voto secreto:

1 - de dois juzes, dentre os desembargadores do Tribunal de Justia, e

2 - de dois juzes de direito, escolhidos pelo Tribunal de Justia;

3 - de um juiz federal, escolhido pelo Tribunal Regional Federal competente,

4 - de dois juzes, dentre seis advogados de notvel saber jurdico e idoneidade moral, indicados, em listas trplices, pelo Tribunal de Justia do Estado e nomeados pelo Presidente da Repblica.

MISSO

A Justia Eleitoral no possui quadro prprio de juzes. Por esse motivo, os magistrados da Justia Comum exercem, cumulativamente, as funes de juiz eleitoral. A tarefa inclui uma vasta competncia de atribuies, dentre outras, nomear os mesrios; resolver incidentes eleitorais; dividir as zonas em sees eleitorais; deferir o alistamento eleitoral; bem como julgar crimes eleitorais.

Fonte: Correio do estado