Responsvel, corajoso e competitivo, Mato Grosso do Sul um dos nicos Estados do pas a congelar a alquota do ICMS (Imposto sobre Circulao de Mercadorias e Servios) em 17% - o menor ndice do Brasil. A deciso, anunciada na segunda-feira (4) pelo governador Eduardo Riedel (PSDB), teve apoio do setor produtivo e foi comemorada pelo primeiro secretrio da Assembleia Legislativa de MS (ALEMS), deputado estadual Paulo Corra (PSDB).

Durante a sesso plenria desta tera-feira (5), o parlamentar homenageou Riedel, destacando a coragem e a responsabilidade do chefe do Executivo Estadual mesmo diante das incertezas trazidas pela Reforma Tributria. “Nosso governador Eduardo Riedel est de parabns por ter mantido a alquota do ICMS em 17%, a mais baixa do pas, enquanto os outros Estados esto aumentando para 19,5%. Atitude corajosa, embasada pela equipe tcnica, que vai garantir ainda mais competitividade aos nossos produtos e crescimento econmico ao nosso Estado”, disse.

Pela proposta em tramitao no Congresso Nacional, a receita de estados e municpios com o novo IBS (Imposto sobre Bens e Servios – que substituir o ICMS e o ICSS), ser proporcional mdia da arrecadao obtida entre 2024 e 2028.

Um possvel aumento na alquota do ICMS teria como resultado um acrscimo na arrecadao e, por conseguinte, um aumento na parcela relacionada ao IBS no futuro. Isso motiva a deciso de 25 Estado de aumentar o imposto, que incide em praticamente todos os produtos, impactando o preo final para o contribuinte.

A estratgia de Mato Grosso do Sul diferente. O governo confia que o crescimento econmico do Estado proporcionar um aumento na arrecadao, sem a necessidade de elevar o imposto que todos pagam. “Esse crescimento nos d conforto. uma medida responsvel. Nesse momento, achamos que manter a alquota aumenta a nossa competitividade e atrai ainda mais investimentos”, explicou Riedel. “Nossa aposta que a gente preserve a capacidade de compra das pessoas, garanta a competitividade das empresas, do sistema produtivo e que a gente tenha compensao desse valor na forma de crescimento econmico”, completou.

Grupo de Trabalho

Riedel anunciou, ainda, a formao de um grupo de trabalho para monitorar as variveis da Reforma Tributria. Ele ser formado pela equipe tcnica da gesto estadual e representantes do setor produtivo.

Na avaliao do presidente da Federao das Indstrias de Mato Grosso do Sul (FIEMS), Srgio Longen, o congelamento da alquota favorece a competitividade das empresas e traz benefcios diretos populao sul-mato-grossense.

"Essa transferncia de riqueza para a sociedade tem permitido os investimentos acontecerem no Estado. Isso traz melhoria do poder aquisitivo e da arrecadao de impostos. Entendemos que o desenvolvimento do Estado maior do que a arrecadao que faria o aumento da alquota modal. essa conta que ns mostramos ao governo. Com a deciso do governador, a sociedade mais uma vez beneficiada”, disse Longen.

Presidente do Sistema Federao de Agricultura e Pecuria de Mato Grosso do Sul (Famasul) e do conselho deliberativo do Sebrae-MS, Marcelo Bertoni acrescentou que o setor produtivo ser parceiro nesse momento. “O campo vai fazer a sua parte, com aumento da rea de plantio. Todo o setor produtivo est consciente”, finalizou.

Por: Maisse Cunha Foto: Mariana Anjos