Materiais escolares
Dentre os 17 itens pesquisados, no perodo de 18 a 29 de dezembro, as variaes encontradas foram de at 415,63%. o caso do apontador de lpis um furo vendido em papelarias no Centro com valores entre R$ 0,32 e R$ 1,65.
Tambm um nico modelo de lpis de escrever, das nove marcas pesquisadas, teve detectada uma diferena de 244,49%. O item, no geral, comercializado por R$ 0,31 a R$ 1,59. J o caderno de 10 matrias apresenta valores entre R$ 10,50 e R$ 56,29. Porm, em um mesmo produto a variao pode chegar a 170,52%.
“Os dados da pesquisa servem de e aos consumidores e consumidoras na hora de planejar as compras dos materiais escolares. Recomendamos revisar os itens com os filhos, comparar preos entre as lojas e, quando possvel, comprar em quantidades que possam garantir um melhor custo-benefcio”, aconselha o secretrio-executivo do Procon/MS Antonio Jos Angelo Motti.
O que no pode
Conforme a Lei Federal 12.866/13, as listas de materiais escolares no podem conter itens de uso coletivo ou para o funcionamento da instituio. Isso inclui equipamentos de escritrio, como grampeadores e copos, at produtos de limpeza.
O uso pedaggico dos materiais deve constar na lista, especialmente os utilizados em aulas de artes como isopor e tintas, caso contrrio podem ser considerados abusivos. ainda ilegal exigir a compra de itens de marcas especficas, com a exceo de livros didticos e apostilas quando solicitados.
Denuncie prticas abusivas
Caso o consumidor verifique alguma prtica abusiva ela pode ser denunciada em dias teis pelo telefone 151 ou a qualquer momento via formulrio “Fale Conosco” no site do Procon/MS.
Confira o levantamento na ntegra em: http://tinyurl.com/ytzyukdj
Kleber Clajus, Comunicao Procon/MS
Foto: Kleber Clajus
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