Com uma gesto inclusiva, que pensa no bem-estar da populao, Mato Grosso do Sul volta a ser destaque nacional por ter a menor alquota modal de ICMS (Imposto sobre Circulao de Mercadorias e Servios) do Brasil. Esses dados constam no levantamento feito pelo Comsefaz (Comit Nacional de Secretrios de Fazenda, Finanas, Receita ou Tributao dos Estados e do Distrito Federal).

Para chegar a este cenrio positivo, que ajuda no crescimento do Estado e barateia os produtos ao cidado, o governador Eduardo Riedel tomou a deciso de manter a alquota padro de 17% do ICMS em dezembro do ano ado. O levantamento mostra que alm de Mato Grosso do Sul, somente Mato Grosso e Santa Catarina continuam com esse ndice.

Neste ranking nacional dos estados, a mdia de 19,1% (ICMS), sendo que o Maranho possui a maior carga tributria, com 22%, seguido por Piau (21%), Bahia (20,5%) e Pernambuco (20,5%). Das 27 unidades da federao, nove no mudaram a alquota, entre elas Mato Grosso do Sul. (confira o levantamento)

“Optamos por manter em 17%, que j a menor do Brasil. Neste momento achamos que manter a alquota aumenta a nossa competitividade e atrai ainda mais investimentos. A nossa aposta em preservar a capacidade de compra e a capacidade produtiva, ter crescimento econmico com aumento de arrecadao, sem aumentar impostos”, afirmou o governador Eduardo Riedel.

A deciso do governador anunciada em 4 de dezembro do ano ado se tornou referncia e serviu de exemplo para outros estados, sendo que alguns dos que anunciaram aumento do imposto voltarem atrs, para no prejudicar diretamente a populao. Naquele momento estava em pauta a reforma tributria, que teria entre seus critrios de diviso de recursos a arrecadao dos estados entre 2024 e 2028. Esse requisito foi retirado do texto final.

A definio da alquota modal do ICMS tem relao direta com a economia estadual e o poder de compra da populao. Este imposto incide em praticamente todos os produtos, afetando o preo final que chega ao contribuinte. Em 2024 o Governo do Estado prev arrecadar R$ 25 bilhes, sendo R$ 16 bilhes por meio do ICMS.

Leonardo Rocha, Comunicao do Governo de MS