A portaria que reajusta em 3,71% os benefcios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acima de um salrio mnimo foi publicada nesta sexta-feira (12) no Dirio Oficial da Unio.
Com a definio do ndice de reajuste – que segue o ndice Nacional de Preos ao Consumidor (INPC) do ano ado – o teto do INSS atual ter acrscimo de R$ 278,52, ando dos atuais R$ 7.507,49 para R$ 7.786,01 em 2024.
Alm de corrigir os benefcios, o INPC tambm aplicado para reajustar as contribuies para a Previdncia Social, que sobem conforme o salrio. Quanto mais o trabalhador na ativa recebe, mais est sujeito a alquotas adicionais que elevam a contribuio.
Os benefcios atrelados ao salrio mnimo subiro 8,4%, de R$ 1.320 para R$ 1.412. A variao corresponde poltica correo aprovada em agosto do ano ado, que prev a reposio da inflao pelo INPC do ano anterior, mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.
O decreto com o valor do salrio mnimo, que responde pela maior parte dos benefcios da Previdncia Social, foi assinado no fim de dezembro pelo presidente Luiz Incio Lula da Silva.
O INSS comear a pagar os benefcios de janeiro no fim do ms. Para quem ganha um salrio mnimo, o pagamento da aposentadoria, penso ou auxlio ser feito entre 25 de janeiro e 7 de fevereiro. Quem recebe alm do mnimo ter o benefcio depositado entre 1 e 7 de fevereiro.
Edio: Denise Griesinger
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