O lanamento da verso para empresas e microempreendedores individuais (MEI) do Programa Desenrola deve sair no primeiro trimestre, disse nesta quarta-feira (17) o recm-empossado ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Mrcio Frana. Segundo ele, o programa deve beneficiar cerca de 7 milhes de microempreendedores individuais (MEIs) com dvidas com o governo, de um universo de 15 milhes no pas.

“O presidente Lula ontem me encomendou algumas tarefas, dentre as quais criar um Desenrola especfico para pessoa jurdica”, disse Frana aps reunir-se o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O novo ministro declarou que Haddad mostrou-se “muito simptico” a uma verso do Desenrola para pessoas jurdicas e prometeu que a equipe econmica far os clculos para o programa.

“O Haddad est muito otimista com relao aos nmeros, e a gente acha que neste primeiro trimestre j tem condio de fazer alguma coisa”, destacou.

Esse o primeiro avano do programa desde que a ideia foi apresentada pelo vice-presidente da Repblica e ministro do Desenvolvimento, Indstria, Comrcio e Servios, Geraldo Alckmin, em novembro do ano ado.

De acordo com Mrcio Frana, a verso do Desenrola para as empresas deve contemplar dvidas do Programa Nacional de Apoio s Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Ele no descartou que o programa seja implementado em fases, como ocorreu com a verso para pessoas fsicas do Desenrola, que comeou em julho do ano ado e terminar em 31 de maro.

Simples Nacional

Em relao ao Simples Nacional, Frana disse que o governo analisa uma possvel prorrogao do prazo para as micro e pequenas empresas optarem pelo regime especial de tributao. Originalmente, o prazo de adeso ao Simples Nacional acaba em 31 de janeiro, mas a data pode ser adiada para abril ou maio. “Essa prorrogao possvel fazer em uma resoluo. mais simples. Nesse perodo da prorrogao, a gente prepara o Desenrola”, afirmou.

“A gente acha que esse prazo, para efeito do Simples, poderia ser empurrado para a frente, para poder coincidir com o Dia das Mes, quer dizer, dar essa folga a todos os Simples do Brasil”, disse Frana. O novo ministro disse que Haddad dever dar uma resposta sobre uma eventual extenso do prazo at o fim desta semana.

Reforma tributria

Alm de conversarem sobre ajudas especficas aos negcios de menor porte, Frana e Haddad discutiram os efeitos da reforma tributria sobre as micro e pequenas empresas. “Essa janela de oportunidade que se abriu com a reforma tributria o instante certo para que as alteraes sejam feitas”, explicou o ministro do Empreendedorismo.

Mrcio Frana props uma possvel reviso dos limites de faturamento para o microempreendedor individual. “A nossa proposta para o ministro Haddad que seja feito num formato de rampa, como feito na questo do Imposto de Renda. Que no se use cortes abruptos [entre o MEI e as micro empresas]. Por exemplo, quem recebe hoje R$ 7,5 mil por ms e quem recebe R$ 300 pagam os mesmos R$ 76 [de contribuio mensal], no parece correto. Se voc tivesse um formato de rampa, cada um pagaria pelo seu faturamento.”