Dados apresentados pela Agepen (Agncia Estadual de istrao do Sistema Penitencirio) demonstram resultados significativos referentes educao prisional em 2023. O balano anual aponta que, 4.660 reeducandos de Mato Grosso do Sul estavam matriculados no ensino regular, contemplando Fundamental, Mdio, Superior e Ps-graduao.

Do total de matriculados em 2023, 3.327 cursaram o ensino fundamental; enquanto 1.257, o ensino mdio. Alm disso, por meio de parcerias da Agepen com universidades, 76 reeducandos participaram de cursos de graduao e ps-graduao distncia dentro de estabelecimentos penais.

Os nmeros revelam que houve um aumento de quase 15% em relao a 2022, que era de 4.057 internos matriculados. “ consequncia do empenho das equipes de servidores, bem como, das parcerias firmadas com a Secretaria Estadual de Educao e universidades que proporcionam um ambiente educacional propcio dentro das unidades penais, contribuindo para a transformao de homens e mulheres durante o cumprimento de pena”, destaca o diretor-presidente da Agepen, Rodrigo Rossi Maiorchini.

Natiela concluiu do ensino fundamental ao superior dentro do presdio.

“Com a educao, apesar de estar presa, me sinto livre”, revela Natiela Fernandes, 36 anos, que est cumprindo pena h sete anos e retomou os estudos no presdio. Cursou desde o 9 ano do ensino fundamental at a graduao de Tecnlogo em Servios Jurdicos Cartorrios e Notariais, que concluiu no final do ano ado.

“Vou ter melhores oportunidades no mercado de trabalho, o que vai me ajudar a cursar a faculdade de Direito, que o meu sonho. Agora vida nova”, afirmou a reeducanda que cumpre pena em Campo Grande.

Conforme o relatrio da Diviso de Assistncia Educacional da Agepen, no ltimo ano foram desenvolvidas cerca de 13 mil atividades educacionais e palestras em presdios da capital e do interior do estado. Alm disso, 522 formaes tcnicas com carga horria superior a 160 horas foram ministradas, preparando os reeducandos para o mercado de trabalho.

Em relao remio pela leitura, somente em 2023, mais de 7,4 mil apenados participaram do projeto; nmero que supera em 12% se comparada a 2022, com 6,6 mil participantes. Os trabalhos visam incentivar a mudana de hbitos e novos valores, a partir da busca constante pelo conhecimento.

Nesse projeto, o custodiado tem a oportunidade de ler at 12 livros ao ano e produzir o resumo da leitura, que se aprovado, poder remir quatro dias de pena, conforme determinao legal. As correes so efetivadas por meio de diversas parcerias, entre elas, instituies de ensino, igrejas, Organizaes no governamentais, Conselhos da Comunidade, entre outros.

Atualmente, para a oferta de ensino superior qualificao profissional dos apenados so mais de 14 parcerias consolidadas pela Agepen. Para a chefe da Diviso de Assistncia Educacional, Rita de Cssia Argolo Fonseca, essas iniciativas so fundamentais para preparar os custodiados para o retorno sociedade, pois o aumento da escolaridade e a profissionalizao possibilitam a melhoria das qualificaes profissionais e pessoais, dando-lhes condies de obterem melhores oportunidades de trabalho e de uma vida digna.

“Acreditamos que a educao o melhor instrumento para a transformao do ser humano e como dizia Paulo Freire: ‘A educao no transforma o mundo. A educao transforma as pessoas. Elas transformam o mundo’. pensando nisso, que a Agepen se dedica a oportunizar aos custodiados, as ferramentas para a sua transformao, porm cabe a cada um, a deciso de coloc-las em prtica, ressignificar a sua trajetria de vida, construindo um novo futuro”, explica Rita.

"Quando a educao no libertadora, o sonho do oprimido ser o opressor. Se a educao sozinha no transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda. Ensinar no transferir conhecimento, mas criar as possibilidades para a sua prpria produo ou a sua construo." (Paulo Freire)

Exames nacionais

Em 2023, o Enem PPL (Exame Nacional do Ensino Mdio para Pessoas Privadas de Liberdade) foi aplicado a 1.836 custodiados pela agncia penitenciria de Mato Grosso do Sul, representando 15% a mais que o ano anterior, com a participao de 1.589 inscritos.

A prova aplicada desde 2010 pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Ansio Teixeira), em parceria com o Ministrio da Justia e Segurana Pblica, por meio da Senappen (Secretaria Nacional de Polticas Penais).

J em relao ao Encceja PPL (Exame Nacional para Certificao de Competncias de Jovens e Adultos para pessoas privadas de liberdade), somam-se 2.910 custodiados participantes, em 2023, que realizaram as provas em 38 unidades prisionais do estado; destes, 1.040 foram aprovados.

O Encceja PPL visa aferir habilidades e saberes em nvel de concluso do Ensino Fundamental ou do Ensino Mdio para fins de correo do fluxo escolar, alm de possibilitar remio de pena aos custodiados.

Todas as aes educacionais realizadas em presdios do estado so coordenadas pela Diretoria de Assistncia Penitenciria da Agepen.

Tatyane Santinoni, Comunicao Agepen

Fotos: Agepen/Arquivo.