Com o objetivo de impulsionar a indstria nacional at 2033, o programa Nova Indstria Brasil, lanado nesta segunda-feira (22) pelo governo, usa instrumentos tradicionais de polticas pblicas, como subsdios, emprstimos com juros reduzidos e ampliao de investimentos federais. O programa tambm usa incentivos tributrios e fundos especiais para estimular alguns setores da economia.

A nova poltica tem seis misses relacionadas ampliao da autonomia, transio ecolgica e modernizao do parque industrial brasileiro. Entre os setores que recebero ateno, esto a agroindstria, a sade, a infraestrutura urbana, a tecnologia da informao, a bioeconomia e a defesa.

A maior parte dos recursos, R$ 300 bilhes, vir de financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econmico e Social (BNDES), da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovao Industrial (Embrapii). Os financiamentos do BNDES relacionados inovao e digitalizao sero corrigidos pela Taxa Referencial (TR), que mais baixa que a Taxa de Longo Prazo (TLP).

O mecanismo de compras governamentais provoca certa polmica, por representar um entrave nas negociaes para a adoo do acordo comercial entre o Mercosul e a Unio Europeia. Os empresrios europeus defendem condies de igualdade com as empresas brasileiras nas licitaes para a compra de bens, a realizao de obras e a contratao de servios pelo governo brasileiro.

Principais medidas anunciadas hoje

Nova Indstria Brasil

Misses para o perodo de 2024 a 2033:

1. Cadeias agroindustriais sustentveis e digitais

– aumentar para 50% participao da agroindstria no PIB agropecurio;

– alcanar 70% de mecanizao na agricultura familiar;

– fornecer pelo menos 95% de mquinas e equipamentos nacionais para agricultura familiar.

2. Forte complexo econmico e industrial da sade:

– atingir 70% das necessidades nacionais na produo de medicamentos, vacinas, equipamentos e dispositivos mdicos, materiais e outros insumos e tecnologias em sade.

3. Infraestrutura, saneamento, moradia e mobilidade sustentveis:

– diminuir em 20% o tempo de deslocamento de casa para trabalho;

– aumentar em 25 pontos percentuais adensamento produtivo (diminuio da dependncia de produtos importados) na cadeia de transporte pblico sustentvel.

4. Transformao digital da indstria:

– digitalizar 90% das indstrias brasileiras;

– triplicar participao da produo nacional no segmento de novas tecnologias.

5. Bioeconomia, descarbonizao, e transio e segurana energticas:

– cortar em 30% emisso de gs carbnico por valor adicionado do Produto Interno Bruto (PIB) da indstria;

– elevar em 50% participao dos biocombustveis na matriz energtica de transportes;

– aumentar uso tecnolgico e sustentvel da biodiversidade pela indstria em 1% ao ano.

6. Tecnologias de interesse para a soberania e a defesa nacionais:

– autonomia de 50% da produo de tecnologias crticas para a defesa.

Recursos para financiamentos:

R$ 300 bi at 2026

– Crdito: R$ 271 bi

– No reembolsveis: R$ 21 bi

– Equity (investimentos na bolsa de valores): R$ 8 bi

Fonte dos recursos: BNDES, Finep e Embrapii

Desse total, R$ 77,5 bi (28%) aprovados em 2023

Eixos:

Indstria Mais Produtiva (R$ 182 bi)

– Expanso da capacidade e modernizao do parque industrial brasileiro;

– Novo Brasil + Produtivo: financiamentos com Taxa TR (juros reduzidos) para digitalizao e financiamentos no reembolsveis para at 90 mil micro e pequenas empresas;

– R$ 4 bi do Fundo de Universalizao dos Servios de Telecomunicaes (Fust) com Taxa TR para expanso da banda larga e conectividade.

Indstria Mais Inovadora e Digital (R$ 66 bi)

– Financiamentos do Programa Mais Inovao: Taxa TR para apoio inovao e digitalizao pelo BNDES e pela Finep;

– Financiamentos no reembolsveis definidos pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI);

– Criao do Fundo Nacional de Desenvolvimento Industrial e Tecnolgico (FNDIT);

– Ampliao do uso de instrumentos de Mercado de Capitais (recursos levantados no mercado financeiro) para as seis misses industriais.

Indstria Mais Exportadora (R$ 40 bi)

– Criao do BNDES Exim Bank: verso do BNDES voltada para apoio exportao;

– Linhas de financiamento do BNDES para pr e ps-embarque de bens e aeronaves;

– Reduo do spread (diferena entre os juros cobrados do tomador e as taxas de captao dos bancos) nas linhas de preembarque.

Indstria Mais Verde (R$ 12 bi)

– Novo Fundo Clima: projetos de descarbonizao da indstria com juros a partir de 6,15% a.a;

– Instrumentos de Mercado de Capitais voltados para transio energtica, descarbonizao e bioeconomia;

– Fundo de Minerais Crticos: fundo para alavancar recursos para a pesquisa e a extrao de minerais usados em baterias de energia limpa.

Outras medidas

– R$ 20 bi para a compra de mquinas nacionais para a agricultura familiar;

– R$ 19,3 bi do Programa Mover, para estimular tecnologias menos poluentes na indstria automotiva e desenvolver novas formas de mobilidade e logstica

– R$ 3,4 bi do Programa de Depreciao Acelerada para a modernizao de mquinas e equipamentos;

– R$ 2,1 bi em iseno tributria para estimular produo de semicondutores e painis fotovoltaicos;

– R$ 1,5 bi em incentivos tributrios indstria qumica;

– Antecipao do calendrio de aumento de mistura do biodiesel ao diesel: 12% em abril de 2023, 14% em maro de 2024 e 15% a partir de 2025;

– Reservas para compras governamentais: indstrias nacionais tero vantagem em licitaes;

– Exigncia de contedo nacional: percentuais mnimos de compra de produtos nacionais em obras do PAC, definidos por uma comisso do governo.

Instrumentos

1. emprstimos;

2. subvenes;

3. investimento pblico;

4. crditos tributrios;

5. comrcio exterior;

6. transferncia de tecnologia;

7. propriedade intelectual;

8. infraestrutura da qualidade;

9. participao acionria;

10. regulao;

11. encomendas tecnolgicas;

12. compras governamentais;

13. requisitos de contedo local;

Fonte: BNDES e MDIC

Arte sobre nova poltica para desenvolvimento da indstria. Nova Indstria Brasil.

Arte/EBC

Edio: Ndia Franco