A campanha para prefeito e vereador neste ano vai durar 50 dias, o que estabeleceu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e foi divulgado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS).

Oficialmente, a propaganda eleitoral, em que os candidatos a prefeito e a vereador esto legalmente a autorizados a divulgar seus nmeros, propostas e planos de governo nas ruas e na internet, comea no dia 16 de agosto e se estende at o dia 5 de outubro, vspera do pleito, que est agendado para 6 de outubro.

A propaganda eleitoral normalmente ocorre na data imediatamente posterior ao limite para o registro das candidaturas. Conforme afirma o TRE-MS, a data um marco para que todos os postulantes comecem suas campanhas de forma igualitria.

certo que, em tempos de redes sociais, muitos dos que chamamos hoje de pr-candidatos j esto l, criticando oponentes, marcando posio em um dos lados do espectro poltico ou simplesmente buscando engajamento.

Entretanto, muitos desses pr-candidatos, tanto a prefeito quanto a vereador, devem tomar cuidado. que, at o dia 16 de agosto, qualquer publicidade ou manifestao com pedido explcito de voto pode ser considerada irregular e vel de multa.

E como todos devem ter adversrios e esto constantemente se movimentando nas redes, certamente suas equipes devem buscar eventuais deslizes para apontar atos de propaganda antecipada de concorrentes.

O perodo de propaganda comea logo aps as convenes partidrias, cujo prazo para realizao comea no dia 20 de julho e se encerra no dia 5 de agosto. Nas convenes so deliberadas as coligaes (para as eleies majoritrias) e escolhidos os candidatos a prefeito e a vereador.

Definidas as candidaturas, as agremiaes tm at o dia 15 de agosto para registrar os nomes na Justia Eleitoral.

Rdio e TV

A propaganda poltica na televiso e no rdio, segundo o calendrio do TSE, deve comear um pouco mais tarde: 35 dias antes da antevspera do primeiro turno, o que significa que comear em 30 de agosto e terminar em 3 de outubro.

Os partidos e as coligaes tero, ao todo, 10 minutos para expor suas ideias e as imagens de seus candidatos. Sero duas sees dirias de 10 minutos em cada mdia.

Priso

O calendrio do TSE obedece legislao eleitoral vigente. A partir do dia 21 de setembro, por exemplo, perodo que marcar os 15 dias que antecedem o primeiro turno, candidatas e candidatos no podero ser presos, salvo em caso de flagrante de delito.

J os eleitores e as eleitoras no podero ser presos a partir do dia 1 de outubro (cinco dias antes do dia da eleio). A priso ainda poder ocorrer nos seguintes casos: flagrante, em cumprimento de sentena judicial de crime inafianvel ou por causa de desrespeito a salvo-conduto.

O calendrio

O calendrio eleitoral j comeou. Conforme o TRE-MS informou, desde o dia 1 de janeiro, as pesquisas de inteno de voto s podem ser publicadas com registro no TRE-MS ou TSE, e o registro deve ter sido feito cinco dias antes da publicao. Tambm neste ms, o TSE publicar todas as resolues que regulamentaro o prximo pleito.

Janela partidria

O ano eleitoral comear a ser percebido de forma mais intensa a partir de maro. Entre 7 de maro e 5 de abril, comea o perodo em que os vereadores e vereadoras podero trocar de partido para concorrer s eleies sem perder o mandato.

Em abril tambm se encerram alguns prazos: o dia 6 ser o ltimo dia para quem quiser se candidatar, mudar de domiclio eleitoral ou se filiar a algum partido.

Outros prazos

Os jovens com idade entre 16 anos e 18 anos que precisam tirar o ttulo e eleitores que desejam transferir o domiclio eleitoral tm at o dia 8 de maio para buscar um cartrio eleitoral. importante que todos consultem como est a situao eleitoral. Caso haja pendncias, a regularizao deve ser requerida dentro do mesmo prazo, informa o TRE-MS.

Para maio est previsto o teste das urnas eletrnicas, que dever ocorrer entre os dias 15 e 17. No evento, que leva o nome de Teste de Confirmao, os investigadores participantes do Teste Pblico de Segurana da Urna (TPS), ocorrido no perodo de 27 de novembro a 2 de dezembro do ano ado, voltam ao Tribunal para conferir se as solues aplicadas pela equipe tcnica foram suficientes para corrigir os achados encontrados durante a realizao do TPS.

No dia 15 de maio, pr-candidatas e pr-candidatos podero iniciar a campanha de arrecadao prvia de recursos na modalidade de financiamento coletivo, desde que no faam pedidos de voto e obedeam s demais regras relativas propaganda eleitoral na internet.