A Controladoria-Geral da Unio (CGU) identificou possvel sobrepreo na compra de caminhes e ps-carregadeiras e tambm na contratao de obras de engenharia em pelo menos sete prefeituras de Mato Grosso do Sul, com recursos federais reados por meio das emendas parlamentares do tipo RP9, modalidade que ficou conhecida como oramento secreto.

Os valores dos convnios investigados pela CGU em Mato Grosso do Sul am de R$ 27 milhes. O dinheiro federal constava no Oramento de 2020 e foi viabilizado por meio da Superintendncia do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco).

Os contratos suspeitos para a compra de maquinrio com verba da Sudeco via oramento secreto se aproximam de R$ 2,5 milhes.

O caso que mais chamou ateno dos tcnicos ocorreu em Ladrio, onde um caminho de caamba basculante de 12 m, avaliado na poca em R$ 368,1 mil, foi comprado por R$ 656,6 mil.

Tambm h suspeita de corrupo em contratos de obras de engenharia, e mais uma vez o convnio de valor mais vultoso est em Ladrio. Um convnio de R$ 18,2 milhes para refazer a orla do municpio, na margem do Rio Paraguai, tambm tem suspeita de ter sido superfaturado, conforme apontaram os tcnicos da CGU.

Alm de Ladrio, o municpio de Douradina apresentou risco extremo de sobrepreo, conforme a CGU, na compra de maquinrios. Enquanto as prefeituras de Itapor, Chapado do Sul e de Paraso das guas compraram maquinrio com risco alto de sobrepreo.

Quanto s obras de engenharia, alm do projeto da Orla Fluvial de Ladrio (que nunca foi concluda), mais trs convnios viabilizados por parlamentares via emenda RP9 e Sudeco tambm foram investigados e considerados suspeitos.

So contratos para infraestrutura urbana e pavimentao na cidade de Ladrio, no valor de R$ 2,93 milhes, e de drenagem de guas pluviais e pavimentao nas cidades de Porto Murtinho (R$ 2 milhes) e Jaraguari (R$ 2,96 milhes).

Alm da suspeita de sobrepreo no convnio para a obra da orla em Ladrio, tambm foram encontrados aditivos contratuais acima do permitido por lei nas cidades de Jaraguari e Ladrio, alm da verificao de itens sem correspondncia nas tabelas Sicro e Sinapi, que servem de referncia para a contratao de servios de engenharia.

Mquina mais cara

Na aquisio de mquinas por meio de emendas parlamentares do oramento secreto, as emendas RP9, o maior possvel sobrepreo ocorreu em Ladrio: R$ 288,4 mil. Essa a diferena de valores na compra de um caminho de caamba basculante, que custava R$ 368,1 mil, mas cujo valor pago 78% maior: R$ 656,6 mil.

O segundo maior possvel sobrepreo foi verificado em Douradina, onde uma p-carregadeira custou R$ 494,4 mil, mas cujo preo referencial era de R$ 386,4 mil, diferena de 29%.

J em Itapor, a compra de uma p-carregadeira custou 19% a mais. O bem comprado por R$ 486 mil teve o preo referncia da CGU estabelecido em R$ 407 mil.

Em Chapado do Sul, a aquisio de um caminho de caamba basculante, que a CGU tem como preo de referncia R$ 375,4 mil, custou 21% a mais: R$ 453 mil.

Em Paraso das guas, outro caminho do mesmo tipo foi comprado com emenda RP9 liberada via Sudeco, com possvel sobrepreo de 16%. O veculo, que custava R$ 368,1 mil, custou R$ 427 mil aos cofres pblicos.

A Sudeco no justificou nenhuma das irregularidades encontradas da CGU, apenas informou que elas sero respondidas dentro do prazo.

Desvio de funo

A CGU tambm apontou que a liberao de recursos da Sudeco via emendas RP9 para obras de infraestrutura e aquisio de mquinas contrariou o Plano Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), diretriz que a superintendncia deveria seguir.

As linhas estavam enquadradas em planos de mdio e longo prazo, tais como “desenvolvimento produtivo; cincia, tecnologia e inovao; educao e qualificao profissional; desenvolvimento social e o a servios pblicos essenciais; e fortalecimento das capacidades governativas dos entes federativos”.

“No obstante a compatibilidade dos convnios com os eixos de interveno da PNDR e com os programas prioritrios previstos no PRDCO 2020 – 2023, observa-se que no foram alocados recursos de emendas do tipo RP9 em aes importantes e prioritrias, como o fortalecimento das capacidades estatais dos entes federativos para democratizao e melhoria da gesto pblica; aes de cincia, tecnologia e inovao visando ao aprimoramento da educao; e o fortalecimento do sistema de pesquisa e desenvolvimento”, explicou a CGU.

“Os objetos dos convnios verificados indicam que foram privilegiados projetos voltados para problemas que requerem aes imediatas, em detrimento de polticas e programas de longo prazo, e que, consequentemente, necessitam de investimentos contnuos para atingirem os resultados esperados”, concluiu.

Eduardo Miranda/Correio do Estado