O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flvio Dino, reiterou nesta quinta-feira (22), em Braslia, o compromisso de atuar com imparcialidade nos julgamentos da Corte. No incio desta noite, ele deu a primeira declarao imprensa aps a cerimnia de posse.

Durante a entrevista, o novo ministro disse que vai atuar cumprindo a Constituio. "Reitero os compromissos fundamentais de exercer a magistratura integralmente com imparcialidade e iseno, cumprindo o compromisso formal que assumi de respeito Constituio, s leis, de iseno e de imparcialidade e de contribuir para que o Judicirio funcione bem", afirmou.

Harmonia

Flvio Dino tambm defendeu a atuao independente dos Trs Poderes. "No que se refere ao plano institucional, que nos consigamos sempre levar cada vez mais harmonia entre os poderes, na medida em que for possvel, cada um respeitando sua funo, o seu papel, tendo muita ponderao para que com isso ns possamos ajudar o nosso pas no principal, fazer com que as polticas pblicas evoluam e os direitos cheguem a todos os lares", completou.

Indicado para a cadeira pelo presidente Luiz Incio Lula da Silva, Flvio Dino chega ao Supremo aos 55 anos de idade e poder permanecer na Corte por 20 anos at completar 75 anos, idade para aposentadoria compulsria dos membros do STF. Ele entra na vaga deixada pela aposentadoria de Rosa Weber, que deixou o tribunal em outubro do ano ado.

O novo ministro herdar cerca de 340 processos oriundos do gabinete de Weber. Ele se tornar relator de processos sobre a atuao do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia de covid-19 e sobre a legalidade dos indultos natalinos assinados durante a gesto do ex-presidente.

Missa

O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flvio Dino, participou na noite desta quinta-feira (22) de uma missa de ao de graas na Catedral de Braslia.

O ato religioso foi celebrado pelo cardeal Dom Paulo Cesar Costa em razo da posse de Dino no cargo de ministro da Corte.

A eucaristia foi acompanhada pelo vice-presidente, Geraldo Alckmin, o ministro da Justia e Segurana Pblica, Ricardo Lewandowski, e o presidente do Supremo, Lus Roberto Barroso. O ministro do STF, Andr Mendona, que pastor presbiteriano, tambm esteve presente. Em razo da missa, Flvio Dino dispensou a realizao do tradicional jantar oferecido por associaes de magistrados aos ministros que tomam posse no Supremo.

Perfil

Flvio Dino formado em Direito pela Universidade Federal do Maranho (UFMA). Foi juiz federal, atuou como presidente da Associao dos Juzes Federais do Brasil (Ajufe) e chefiou a secretaria-geral do Conselho Nacional de Justia (CNJ). Em 2006, entrou para a poltica e se elegeu deputado federal pelo Maranho. Entre 2011 e 2014, ocupou o cargo de presidente da Embratur.

Nas eleies de 2014, ele foi eleito governador do Maranho pela primeira vez, sendo reeleito no pleito seguinte, em 2018. Em 2022, venceu as eleies para o Senado, mas deixou a cadeira de parlamentar para assumir o comando do Ministrio da Justia no terceiro mandato de Lula.

*Matria atualizada s 20h22 para acrscimo de informaes.

Edio: Kleber Sampaio