Jovens de 16 a 18 anos que querem participar das eleies municipais deste ano tm at 8 de maio para tirar o ttulo eleitoral, que habilita o cidado ou a cidad a exercer o direito do voto. Em outubro, as eleies sero para escolher os representantes que ocuparo pelos prximos quatro anos os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador dos municpios.

Entre 18 a 22 de maro, a Justia Eleitoral realizou a Semana do Jovem Eleitor 2024 e nas redes sociais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lanou a campanha dedicada a estimular o voto dos jovens, com o tema Participe do Festival Primeiro Voto com a Justia Eleitoral – A sua voz vai fazer histria. A aes especiais em escolas, com foco no pblico jovem tambm esto sendo desenvolvidas.

Na interao com este pblico, a Justia eleitoral destaca que a cidad ou o cidado que participa do processo eleitoral fortalece a democracia. “Ao votar, cidads e cidados podem ajudar a mudar o futuro da sua cidade e do seu estado. Por isso, a eleio to importante!”.

Nas eleies presidenciais de 2022, a cantora Anitta e outros famosos, como a atriz Bruna Marquezine, os cantores Zeca Pagodinho, Lusa Sonza, Carlinhos Brown e at o ator norte-americano Mark Ruffalo, incentivaram jovens de 16 e 17 anos - que ainda no tinham ttulo de eleitor - a tirar o documento e comparecer s urnas naquele pleito. De acordo com o TSE, em 2022, 2.116.781 eleitoras e eleitores com 16 e 17 anos emitiram seu ttulo de eleitor e se tornaram aptos a votar. O nmero representou um crescimento de 51,13% em relao s eleies majoritrias de 2018.

Primeiro ttulo de eleitor

O procedimento de alistamento eleitoral pode ser feito pela internet, por meio do sistema de sistema autoatendimento TtuloNet. Ao ar o sistema, o jovem deve selecionar a opo “no tenho”, na guia “Ttulo de eleitor”, somente se nunca tiver tirado o ttulo. Posteriormente, dever preencher todos os campos indicados com dados pessoais, como nome completo, e-mail, nmero da carteira de identidade e local de nascimento.

Alm dessas informaes, preciso anexar pelo menos quatro fotografias ao requerimento para comprovao da identidade. A primeira delas uma fotografia (selfie) segurando um documento oficial de identificao. As duas seguintes so da prpria documentao utilizada para comprovar a identificao da primeira foto.

Na hora da foto, o futuro eleitor no deve usar qualquer adereo, vestimenta ou aparato que impossibilite a completa viso da face, tais como culos, bons, gorros, entre outros.

Por fim, necessrio juntar um comprovante de residncia. E os eleitores homens com idade entre 18 e 45 anos devem enviar ainda o comprovante de quitao com o servio militar obrigatrio. Todas as imagens devem estar totalmente legveis. Caso contrrio, a solicitao pode ser negada pela Justia Eleitoral.

Aps o envio da solicitao, a emisso do documento pode ser acompanhada pela internet. A Justia eleitoral explica que basta ar a guia “Acompanhar Requerimento” e informar o nmero do protocolo gerado na primeira fase do atendimento. Depois, o cidado deve procurar o cartrio eleitoral mais prximo para emitir seu ttulo eleitoral.

Aps a solicitao pelo Autoatendimento Eleitoral, o futuro eleitor tem at 30 dias para fazer seu cadastramento biomtrico no cartrio eleitoral mais prximo. Aps esse procedimento, a verso digital do ttulo eleitoral pode ser baixada no aplicativo e-Ttulo, disponvel para smartphones e tablets.

O voto

Qualquer brasileira ou brasileiro acima de 16 anos tem o direito de votar e participar do processo de escolha de seus representantes. Para os menores de 18 anos, o voto facultativo, assim como para idosos com idade acima de 70 anos.

Vale lembrar que adolescentes de 15 anos que completam 16 anos at 6 de outubro, a data do primeiro turno das eleies deste ano, j podem solicitar a primeira via do ttulo. Ao completar 18 anos, o alistamento eleitoral obrigatrio e, se no tiver o ttulo ou no comparecer s urnas, o cidado pode ter problemas para emitir outros documentos, como aporte, F, e at mesmo para se matricular em instituies de ensino.

A justia eleitoral tem um site dedicado ao jovem eleitor para esclarecer dvidas e incentivar o exerccio da cidadania por meio do voto.

Edio: Valria Aguiar