HORA DA NOTCIA 593d4m Sade anuncia poltica para ampliar o a especialistas no SUS

O Ministrio da Sade lanou nesta segunda-feira (8) o Programa Mais o a Especialistas. A proposta reduzir o tempo de espera por cirurgias, exames e tratamentos no mbito do Sistema nico de Sade (SUS) por meio do fortalecimento do SUS Digital, facilitando o o a informaes e ampliando o potencial de atendimentos remotos. Dados da pasta mostram que 99,9% dos municpios j aderiram ao SUS Digital.

Atualmente, servios pblicos e privados de sade recebem recursos e so avaliados por fazerem procedimentos como consultas e exames. O foco, portanto, no o cuidado integral do paciente ou a resoluo do problema por meio da concluso do diagnstico e da oferta de tratamento em tempo hbil. A partir de agora, segundo o ministrio, servios pblicos e privados sero estimulados a ampliar a oferta para o SUS baseados nessa nova lgica.

“O sistema atual focado em procedimentos. Uma consulta, um exame. Se precisar fazer outro exame, mais um tempo. Ou seja, a orientao no que o cidado possa ter todo esse processo feito no tempo certo com o acompanhamento no seu pronturio e com o seu direito”, disse. “Hoje, esse sistema no tem nenhuma integrao com os cuidados na Sade da Famlia e essa integrao vai ser base pra esse processo”, avaliou a ministra da Sade, Nsia Trindade.

“O atendimento ser centrado na necessidade do paciente e no em procedimentos isolados. O paciente ter o a cuidados integrados, incluindo todos os exames e consultas necessrios. Haver uma reduo do tempo de espera, da quantidade de lugares que o paciente precisa ir, alm da ampliao do uso de telessade como e para todo esse processo”, explicou a ministra.

O novo modelo de atendimento proposto visa reduzir a quantidade de lugares que o paciente precisa ir e integra exames, consultas e acompanhamentos. “Se trata de reduzir tempo de espera. As pessoas tm que ser tratadas com dignidade e o sistema tem que resolver os problemas de sade e no adi-los – em alguns casos, isso significa uma grande perda da sade ou, at mesmo, infelizmente, a perda da vida”, pontuou Nsia.

Com base no novo modelo, equipes de Sade da Famlia, que atendem nas unidades bsicas de sade, tero o cadastro de pacientes revisado, para que possam ofertar um atendimento de qualidade, criando vnculo com o paciente e fazendo um acompanhamento territorial, focado nas particularidades de cada regio.

“O mdico de famlia vai ser o responsvel por esse acompanhamento”, destacou a ministra da Sade, Nsia Trindade, ao lembrar que 80% dos problemas podem ser resolvidos nas prprias unidades bsicas de sade. “Esse acompanhamento continuar a ser feito tendo a unidade bsica de sade como centro de todo esse processo”, completou, ao citar que a referncia so sistemas universais de pases como Reino Unido, Espanha e Canad.

Em maro, o ministrio abriu chamada pblica para o SUS Digital. Em um ms, todos os 26 estados e o Distrito Federal, incluindo 5.566 de um total de 5.570 municpios, aderiram ao programa. Segundo a pasta, sero destinados R$ 460 milhes aos entes federados – os recursos vo apoiar a elaborao e implementao de planos de ao para a transformao digital.

Atualmente, 24 ncleos de telessade esto em funcionamento no pas, sendo trs deles com oferta nacional de telediagnstico especializado. Por meio desses ncleos, especialistas como cardiologistas e oftalmologistas fazem consultas online e analisam diagnsticos de mdicos que atuam na ateno primria.

Dados do ministrio indicam que, em 2023, 1,2 mil municpios foram atendidos, por exemplo, com teleeletrocardiogramas com uma mdia de 6 mil laudos por dia. ”A iniciativa permite reduzir as barreiras geogrficas, diante da dificuldade de levar profissionais especializados s regies remotas, e assegurar o o da populao a este atendimento”, avaliou a pasta.

Em nota, a prpria pasta itiu que, ao longo dos ltimos anos, o governo federal reduziu seu papel no financiamento da ateno especializada, sobrecarregando estados e municpios. Em 2023, os recursos destinados a esse tipo de atendimento, segundo o ministrio, foram corrigidos. Com o programa Mais o a Especialistas, os recursos ficam condicionados realizao do ciclo de cuidado no tempo mximo previsto.

“Os recursos federais s sero reados aos gestores locais para poderem utilizar no custeio dos servios pblicos e contratao da rede privada caso realizem as consultas e exames necessrios para um paciente num tempo mximo determinado. Esse modelo ganha relevncia, por exemplo, na investigao diagnstica dos casos suspeitos de cncer”, informou o ministrio.

O setor privado, que j conta com um importante papel na oferta de consultas e exames especializados, poder aderir a editais estaduais ou municipais de chamamento que sero lanados com o apoio do ministrio da Sade, ou mesmo ter seus contratos vigentes aditivados para a oferta das chamadas Oferta de Cuidado Integrado (OCI), um conjunto de procedimentos e dispositivos de gesto do cuidado para um agravo ou doena especfica.

A OCI para diagnstico de cncer de mama, por exemplo, inclui: consulta com o mastologista; mamografia bilateral diagnstica; ultrassonografia de mama; puno aspirativa com agulha fina; histopatolgico; busca ativa da paciente para garantir a realizao dos exames; consulta de retorno para o mastologista; e contato com a equipe de ateno bsica para garantir a continuidade do cuidado.

“O valor que o ministrio da Sade ir rear por cada OCI aos gestores que comprovarem sua realizao nos servios pblicos e privados contratualizados maior do que o somatrio de cada procedimento isoladamente e foi atualizado com base no que hoje praticado no mercado”, informou a pasta.

A proposta que os gestores utilizem esses recursos para, por meio de contratos aditivados ou novos, remunerar melhor os prestadores que, alm de ofertarem os procedimentos previstos nas OCIs, devero adotar uma nova postura na jornada com o paciente, com base na humanizao, na coordenao do cuidado, na resolutividade e na integrao com a ateno primria.

Para aderirem ao Mais o a Especialistas, gestores estaduais e municipais devero elaborar planos de ao indicando filas prioritrias, servios responsveis por cada OCI, quantidade de OCI que cada um deve ofertar por ano e o impacto financeiro correspondente. Com isso, ser possvel o planejamento das aes e o monitoramento da implementao dos planos de ao em cada regio de sade.

“Cada agravo de sade, e as especialidades correspondentes, que exigem mltiplos os a servios de ateno especializada e a realizao de vrias consultas/exames especializados para concluir uma etapa do cuidado tero uma OCI”, destacou o ministrio. Num primeiro momento, os principais tipos de cncer (colo de tero, mama, prstata, colorretal e gastresofgico) sero prioridade, alm de cardiologia, otorrinolaringologia e oftalmologia.

A expectativa do governo que, com o novo modelo de atendimento, cada cidado e profissional de sade possa monitorar o ciclo de cuidado no SUS por meio de tecnologias como o aplicativo Meu SUS Digital. O app funciona como uma espcie de pronturio na palma da mo, com todo o histrico do paciente.

Entre as funcionalidades do app esto a emisso da carteira de vacinao completa e do documento para retirada de absorventes pelo programa Farmcia Popular, alm do acompanhamento em tempo real da fila de transplantes. A ferramenta soma mais de 49 milhes de s.

Durante o lanamento do programa, no Palcio do Planalto, em Braslia, o presidente Luiz Incio Lula da Silva recebeu a dose da vacina contra a gripe. Com 78 anos, ele faz parte do pblico-alvo da Campanha Nacional de Vacinao contra a Gripe, que teve incio em 25 de maro.

Alm dos idosos com 60 anos ou mais, podem receber a dose no sistema pblico crianas de 6 meses a menores de 6 anos; trabalhadores da sade; gestantes; purperas; professores dos ensinos bsico e superior; povos indgenas; pessoas em situao de rua; entre outros grupos prioritrios.

“Eu vou tomar aqui agora a vacina para incentivar o povo brasileiro a tomar vacina outra vez. Com vacina, a gente no vira jacar, a gente no vira o que a gente no quer. Com vacina, a gente evita pegar doenas que podem matar as pessoas”, disse Lula.

“Neste momento, ns estamos com vacinao nas escolas; a vacina de poliomielite e ns no podemos ter retorno da poliomielite no Brasil; a vacina para sarampo; vacina de HPV, pensando nossos jovens de 9 a 14 anos. Essa vacina [contra o HPV], o ano ado, a gente teve um aumento de 42% das doses, mas ns temos que chegar a 80% de cobertura para meninas e meninos. Agora, em uma dose s porque nossos cientistas mostraram que eficaz”, disse.