Mato Grosso do Sul foi contemplado com 2.336 unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida nas modalidades Rural e Entidades.

O resultado da seleo foi anunciado pelo Governo Federal na ltima quarta-feira, 10 de abril. Essas modalidades garantem moradia tanto para comunidades urbanas organizadas quanto para grupos especficos, como agricultores familiares, povos indgenas, comunidades remanescentes de quilombos rurais e povos tradicionais que residem em reas rurais.

Na modalidade Entidades, 649 moradias foram selecionadas em 12 municpios sul-mato-grossenses. Essa linha de atendimento concede financiamento subsidiado a pessoas fsicas para produo de residncias em reas urbanas. As entidades devem estar organizadas por meio de instituies privadas sem fins lucrativos.

No mbito Rural, foram 1.687 moradias selecionadas em 24 municpios. Essa modalidade subsidia a produo ou a melhoria de unidades habitacionais para agricultores familiares, trabalhadores rurais e famlias residentes em rea rural.

Levando em conta as duas modalidades, Dourados lidera a lista dos municpios com o maior nmero de unidades selecionadas, com 300 moradias, seguido por Bonito, com 180. Aquidauana, Juti, Maracaju, Miranda, Nioaque e Paranhos completam a lista dos municpios do Mato Grosso do Sul com mais residncias previstas, com 100 unidades habitacionais em cada cidade.

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Infogrfico 1 | Detalhamento das unidades habitacionais no estado / Fonte: Ministrio das Cidades

NACIONAL

Em todo o Brasil, so mais de 112,5 mil moradias selecionadas pelo Minha Casa, Minha Vida (MCMV) nas modalidades Rural e Entidades. Elas vo beneficiar mais de 440 mil pessoas. O investimento total anunciado de R$ 11,6 bilhes.

Na diviso por regio, o Nordeste concentra o maior nmero de unidades habitacionais nas duas modalidades, com 64.488 distribudas entre os nove estados. O Norte do pas foi contemplado com 16.274 moradias. A regio Sudeste aparece com 14.140 unidades, seguida pelo Sul, com 9.397, e pelo Centro-Oeste, com 9.054 moradias.

Entre os estados, na modalidade Entidades, So Paulo lidera com o maior nmero de unidades habitacionais, com 5.564. Bahia e Rio Grande do Sul aparecem na sequncia, com 4.221 e 2.783 moradias, respectivamente. J na linha Rural, o Maranho lidera com 13.715, seguido pela Bahia, com 10.729 e pelo Par, com 7.235.

ENTIDADES

Na modalidade Entidades, mais de 37 mil moradias foram selecionadas, distribudas entre 269 municpios em 22 estados brasileiros. Com investimento de R$ 6 bilhes, a previso de que 148 mil pessoas sejam beneficiadas. O MCMV Entidades tem como objetivo conceder financiamento subsidiado a famlias organizadas por meio de entidades privadas sem fins lucrativos, visando a produo de unidades habitacionais urbanas. Esses recursos vm do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS).

Na seleo, iniciada em julho de 2023, foram avaliadas 443 propostas de 206 Entidades Organizadoras ligadas aos movimentos de luta por moradia. O pblico-alvo so famlias com renda mensal de at R$ 2.640, organizadas sob a forma associativa. A subveno econmica concedida com recursos do FDS s famlias beneficirias fica entre R$ 130 mil a R$ 164 mil para proviso subsidiada de unidades habitacionais novas em reas urbanas, a depender da tipologia da construo (apartamento ou casa) e da regio.

RURAL

Com mais de 75 mil moradias selecionadas e investimento de R$ 5,6 bilhes, a estimativa de que mais de 300 mil pessoas em 1.274 municpios sejam beneficiadas para produo e melhorias de unidades habitacionais. No MCMV Rural, foram aprovadas 2.105 propostas de 1.137 Entidades Organizadoras, incluindo movimentos de luta por moradia, organizaes de agricultores, trabalhadores rurais e entidades pblicas locais.

A seleo ser dedicada subveno econmica aos beneficirios/proponentes da Faixa Rural 1 (renda anual at R$ 31.680). Ficam isentas da contribuio de 1% do valor do custo da produo ou da melhoria da unidade habitacional as famlias que recebem o Benefcio de Prestao Continuada (BPC), o Bolsa Famlia ou que estejam sujeitas a situao de emergncia ou calamidade. Nesses casos, o subsdio integral do Oramento Geral da Unio.