O volume de empresas em Mato Grosso do Sul avanou 4,1% com 305.654 estabelecimentos em maro. Deste montante 285.511 so pequenos negcios, o que equivale a 93,4%. Os dados so do Mapa de Empresas, divulgado pelo Ministrio do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP). O levantamento que traz nmeros de Mato Grosso do Sul foi realizado pela Coordenadoria de Competitividade Empresarial da Semadesc (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Cincia, Tecnologia e Inovao). No ano ado, neste mesmo perodo o Estado registrava 293.522 empresas em operao.

O balano foi apresentado na quinta-feira (02) pelo coordenador de Competitividade Augusto de Castro ao titular da Semadesc, Jaime Verruck e ao secretrio executivo de desenvolvimento Econmico e Sustentabilidade Rogrio Beretta, durante reunio no gabinete da secretaria.

Do universo de pequenas empresas, 168.945 (55,2%) so MEI (Microempreendedores individuais), com receita bruta at R$ 81 mil; 96.937 empresas (31,7%) so ME com receita bruta de at R$ 360 mil exceto MEI e 19.629 estabelecimentos ou 6,42% faturaram mais de R$ 360 mil, ou at R$ 4,8 milhes.

Campo Grande lidera o ranking de empresas com 124.240 firmas, ou 40,6% do total no Estado. Em seguida esto os municpios de Dourados, com 30.688 firmas, Trs Lagoas com 14.677; Ponta Por de 8.250 e Corumb com 7.603.

Entre as atividades o desque est no setor de comrcio varejista e artigos de vesturio com 18.743 firmas; cabeleireiro, manicure e pedicure com 11.876 e obras de alvenaria com 10.055 estabelecimentos.

O titular da Semadesc, Jaime Verruck, avalia o resultado como um reflexo das polticas pblicas do Governo em desburocratizar os procedimentos para constituio de empresas. "O lema do Governo Riedel uma gesto digital e reduo da burocracia. Esses dados mostram que estamos no caminho certo, garantindo mais fora dos pequenos negcios no Estado e reconhecendo a importncia destes empreendedores na economia estadual, gerando emprego e renda", salientou.

Por isso, ele destaca as aes do Governo em ampliar as facilidades para os empresrios e principalmente os pequenos empreendedores, em aes como a adoo da Lei de Liberdade Econmica, o Balco nico MS Agiliza – Empresas, lanado no ano ado, que diminui os custos e o tempo para abertura de empresas de baixo risco no Estado.

Tempo de abertura

O levantamento mostrou que o tempo mdio de abertura de empresas no Estado de 12 horas, sendo 9,5 horas de viabilidade locacional (que o deferimento pelos municpios) e 2,5 horas para registro pela Jucems. O nmero est abaixo da mdia nacional que de mais de 20 horas.

"O levantamento mostra que a Jucems com sua modernizao colocou MS como o 12 do Pas. Temos evoludo e hoje temos 2,5 horas para fazer o registro. Nossa meta baixar ainda mais este tempo na Jucems e termos de viabilidade de abertura de firmas, e inserir o Estado no top 10 do Brasil", complementou Verruck.

Outro ponto positivo apresentado na reunio foi o posicionamento de MS como 7 no Brasil em dispensa de alvars e licenas dos estados e Distrito Federal.

Desde 2020, o Estado aderiu a Lei da Liberdade Econmica (Lei n 13.874/19) e implementou medidas para desburocratizar o setor, como o caso da liberao de empresas que desenvolvem atividades consideradas de Baixo Risco (aquelas que por lei esto dispensadas de licenciamentos e alvars de localizao e funcionamento).

Segundo o ranking, no Estado 612 atividades j so dispensadas de alvars, facilitando a vida dos empreendedores, um ndice que supera a mdia nacional.

Entre os municpios, MS tem 15 cidades no ranking nacional com menor burocracia, com destaque para Maracaju, onde 536 atividades so consideradas de baixo risco e por isso dispensadas de alvars na hora da sua constituio.

De acordo com Verruck, a partir de agora o desafio da coordenadoria da Semadesc, junto com a Jucems elevar o total de municpios com adeso a Lei para atrair ainda mais empresas. “Estamos fazendo um trabalho junto aos municpios de ampliar as cidades que aderem a Lei. Mostramos as prefeituras o quanto isso melhora o desenvolvimento e atrao de investimentos, Queremos ampliar os municpios no ranqueamento, por meio de aes junto ao legislativo, comunicao com prefeitos, com as cmaras municipais para mostrar a eles os ganhos com estas medidas. O custo pequeno para esta estruturao, diante do crescimento na abertura de empresas. O MS est bem posicionado e tambm a atuao dos municpios e nossa meta a cobertura da lei nos municpios, entregando aos empreendedores os benefcios que favoream e simplifiquem seus negcios”, concluiu.

Rosana Siqueira, da Semadesc