A aplicao de multas pelo Governo de Mato Grosso do Sul por incndios florestais considerados criminosos no Pantanal chegou a R$ 53,8 milhes, resultantes de 94 autos de infrao feitos pelos rgos de fiscalizao ambiental do Estado. Cada auto representa uma rea queimada, que pode compreender milhares de hectares.

"Em uma propriedade pode ter ocorrido um nmero elevado de focos de incndios e o auto de infrao ser um s, representando toda a rea queimada", detalha o diretor de Licenciamento e Fiscalizao do Imasul (Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), Luiz Mario Ferreira. Os 94 autos comprendem o perodo a partir de 2020.

Ferreira tambm explica que o valor da multa depende da rea queimada. Em 2020, quando cerca de 45 mil km foram atingidos, 11 infraes que somaram R$ 24,2 milhes foram aplicadas. J em 2024, at este ms de junho, so 21 autos de infrao, somando R$ 10 milhes em multas, conforme o Comando de Policiamento Ambiental da PMA (Polcia Militar Ambiental) - o que demonstra maior efetividade das fiscalizaes, com reas menores sendo atingidas.

Como um rito legal deve ser obedecido, todas as multas am por um processo de ampla defesa dos autuados na esfera istrativa. Para agilizar tais demandas, o diretor de Licemciamento e Fiscalizao do Imasul afirma que ser feito um mutiro para acelerar essas questes, chegando aos julgamentos o mais breve possvel.

Trabalho de preveno e fiscalizao

Fora o j realizado pelo Corpo de Bombeiros e pelo Governo como um todo, vide a elaborao, articulao, aprovao e execuo da Lei do Pantanal, outras medidas so adotadas para a preveno e fiscalizao de incndios florestais no territrio pantaneiro em Mato Grosso do Sul. Imasul e PMA so os responsveis por esse trabalho.

Imagens de satlite para monitorar em tempo real o territrio sul-mato-grossense um exemplo de ao efetiva. Sempre que um foco de incndio detectado, a imagem aproximada, busca-se informaes sobre a propriedade do imvel e em seguida investigada a origem do fogo.

Outro recurso adotado nos ltimos anos para evitar os incndios florestais a deteco de massa vegetal seca que possa oferecer risco de combusto. Nesses casos, o Estado procura o proprietrio da rea e determina que seja feita a queima controlada desse material, utilizando mtodos seguros para controlar as chamas e evitar que se transformem em incndios florestais.

Tal iniciativa ocorre fora dos perodos de seca - como o atual em que estamos - devido aos riscos que o momento proporciona. Em um trabalho de otimizao de recursos, usado mesmo sistema de satlite que auxilia na fiscalizao dos focos de calor para fazer detectar as reas veis de queima controlada.

Joo Prestes, Comunicao Semadesc

Nyelder Rodrigues, Comunicao Governo de MS

Foto: Arquivo