O incentivo destinado aos Municpios ser de R$ 7 por aluno matriculado, direcionado a todas as escolas pblicas. Os recursos devem ser utilizados para aes educativas, aplicao tpica de flor, tratamento restaurador atraumtico, kit de higiene bucal e materiais educativos. Para aderir, os Municpios interessados podem manifestar interesse por meio da plataforma e-Gestor AB. A adeso inicia hoje e fica disponvel at o dia 5 de julho de 2024.

A Confederao Nacional de Municpios (CMM) manifesta preocupao em relao ao curto prazo, de apenas cinco dias, para adeso dos Municpios ao incentivo financeiro. Para a entidade, o prazo reduzido dificulta a avaliao dos gestores municipais sobre a adeso, comprometendo a incluso dessas aes no planejamento do Municpio.

Alm disso, apesar de reconhecer a importncia de aes dessa natureza, em razo do baixo valor reado por aluno, a CNM recomenda aos gestores avaliar com cautela a adeso ao incentivo e realizar o planejamento oramentrio financeiro considerando as contrapartidas exigidas.

Nesse sentido, a entidade municipalista ressalta a necessidade de mais rees de recursos do Ministrio da Sade aos Municpios, j que a implementao efetiva dessas aes demanda custos elevados, uma vez que dependem de profissionais e materiais odontolgicos, para que sejam efetivamente realizadas.

Da Agncia CNM de Notcias