A Prefeitura de Costa Rica/MS, em cumprimento Resoluo n. 23.735/2024 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), informa que durante o perodo eleitoral, compreendido entre os dias 6 de julho a 6 de outubro, todas as redes sociais oficiais sero ocultadas. Portanto, as contas da Prefeitura no Instagram e Facebook no estaro mais veis neste perodo.

Essa medida visa garantir a igualdade de oportunidades entre os candidatos durante a campanha eleitoral, evitando qualquer tipo de favorecimento ou influncia por parte do poder pblico. A ocultao das redes sociais oficiais uma forma de assegurar a neutralidade e imparcialidade da Prefeitura durante esse perodo crucial para a democracia do municpio.

No entanto, importante ressaltar que o site oficial do municpio, disponvel no endereo eletrnico costarica.ms.gov.br, continuar funcionando normalmente. Os servios oferecidos de forma online, atravs do site, tambm estaro disponveis para a populao. Os cidados podero ar informaes sobre os diversos servios prestados pela Prefeitura, bem como entrar em contato com os rgos municipais.

Apesar disso, a pgina de notcias do site no ser atualizada durante o perodo eleitoral, exceto por notcias eventuais de acontecimentos ou emergncias em que a comunicao se faa necessria. Essa restrio est de acordo com o artigo 73, VI, "b", da Lei n. 9.504/97, que determina que as publicaes de atos oficiais de governo devem ser limitadas durante o perodo eleitoral.

importante destacar que o Dirio Oficial do Municpio continuar sendo publicado normalmente, garantindo assim a transparncia e a legalidade dos atos istrativos realizados pelo Poder Executivo, Legislativo, Autarquias municipais e a Pedido.

A Prefeitura de Costa Rica refora o compromisso com a democracia e a lisura do processo eleitoral. A ocultao das redes sociais oficiais durante o perodo eleitoral uma medida necessria para garantir a igualdade de oportunidades entre todos os candidatos e assegurar que a populao possa realizar uma escolha consciente e livre de influncias externas.

Acompanhe as novidades e informaes oficiais sobre a Prefeitura de Costa Rica, bem como as atualizaes aps o perodo eleitoral, atravs do site costarica.ms.gov.br e do Dirio Oficial do Municpio.

Fonte:Assessoria de Comunicao / PMCR