Juntos: Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, Tribunal de Justia e Assembleia Legislativa lanaram nesta quarta-feira (7), no Centro de Convenes Rubens Gil de Camillo, em Campo Grande, a campanha #TodosPorElas - uma ao de combate, preveno e erradicao do feminicdio e violncia contra as mulheres.

Representando o governador Eduardo Riedel, a secretria de Estado de Cidadania, Viviane Luiza, lembrou que a data marca 18 anos da Lei Maria da Penha e que a campanha #TodosPorElas se junta s aes do Agosto Lils, que foi criado por Mato Grosso do Sul. “Aqui ns estamos atuando junto com o Judicirio e o Legislativo para que realmente coloquemos em prtica a execuo dessa campanha, que realmente no somente no ms de agosto, mas que ns vamos replicar para todo ano”, disse.

Fazem parte do pacto: a garantia da destinao de recursos financeiros, humanos e materiais adequados para a implementao e sustentao da campanha e suas aes; revisao, fortalecemento e, quando necessrio, novas leis e polticas pblicas que contribuam para a erradicao do feminicdio e da violncia contra as mulheres; a promoo de iniciativas de educao e sensibilizao sobre igualdade de gnero e preveno da violncia contra as mulheres, dirigidas a toda a sociedade e, especialmente, a profissionais das reas de segurana, sade e educao e o estabelecimento e fortalecimento de parcerias com diferentes setores da sociedade para ampliar o impacto das aes de combate violncia contra as mulheres.

Alm de um pacto de compromisso assinado por representantes dos trs poderes, seis entidades e empresas am um termo de adeso, em um esforo conjunto no combate ao feminicdio e a outras formas de violncia: MPF (Ministrio Pblico Federal), TRT 24 Regio (Tribunal Regional do Trabalho), MPMS (Ministrio Pblico Estadual), Defensoria Pblica do Estado, OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil, seccional MS) e Mulheres Quilombolas.

A primeira-dama Mnica Riedel tambm fez questo de participar do lanamento da campanha. “Quando a gente faz essa juno (unio de esforos entre os Poderes), ganhamos fora, temos uma divulgao maior e realmente chamamos a populao inteira para pensar sobre esse assunto, mudar as aes e alcanar nosso objetivo que realmente o feminicdio zero. Toda vida importa e a vida das mulheres importa muito”.

A campanha foi idealizada pela Desembargadora Jaceguara Dantas, que coordenadora estadual da Mulher em Situao de Violncia Domstica e Familiar do Tribunal de Justia. Embora lanada durante o “Agosto Lils”, perodo por excelncia de enfrentamento violncia contra a mulher, a campanha ser contnua, com a realizao de aes ao longo do ano.

“O que me moveu a apresentar esse projeto para o presidente (do TJ), para governador do Estado e tambm para o presidente da Assembleia Legislativa foi perceber que por mais importante que seja ns termos a legislao mais avanada do mundo, ainda ns temos dificuldade de fazer frente violncia contra a mulher e ao feminicdio. Acredito que precisamos tambm de medidas preventivas para poder atuar, embora a vertente repressiva seja muito importante, alis indispensvel, mas ns precisamos tambm atuar da vertente preventiva em desenvolver aes que busquem a conscientizao e a educao da nossa populao”, argumentou a Desembargadora.

Os presidentes da Assembleia Legislativa, Gerson Claro, e do TJMS (Tribunal de Justia), Srgio Martins, tambm am o pacto. Para o deputado estadual, toda a sociedade deve assumir esse pacto contra a violncia e proteger as mulheres. “Esse o nosso papel, integrar todo mundo para desenvolver polticas pblicas que retratem bem o que o tema do programa, #TodosPorElas, quer dizer, no s os poderes, no s as instituies, mas toda a sociedade. A Assembleia entra com esse compromisso”, disse Gerson Claro.

J Srgio Martins lembrou que o TJMS tem feito vrias aes em defesa das mulheres. “A Jaceguara Dantas tem um trabalho intenso, e a istrao do tribunal tem apoiado. Mais especificamente, ns temos j trs varas de Proteo Mulher, e j est encaminhado a criao da quarta vara de proteo s mulheres".

A principal ideia da campanha que as mulheres vtimas de violncia reconheam ao seu redor pessoas e pontos de ajuda atravs de auto sinalizao de toda a rede de apoio com os dizeres #TodosPorElas para que possam pedir ajuda a qualquer momento e saibam que sero acolhidas e atendidas.

Participaram tambm do evento o secretrio Antonio Carlos Videira (Sejusp), a Procuradora-Geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia, e a secretria-adjunta Ana Nardes (Segov), entre outras autoridades.

Paulo Fernandes, Comunicao do Governo de MS

Fotos: lvaro Rezende