A Justia Eleitoral disponibilizou um disque-denncia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que os eleitores denunciem mentiras e desinformaes sobre o processo eleitoral nas redes sociais. O SOS Voto pode ser ado gratuitamente por meio do telefone 1491.

De acordo com o TSE, a ferramenta funciona de segunda a sexta, das 8h s 20h, e no sbado, das 9h s 17h, com capacidade de atender at mil ligaes dirias.

A iniciativa foi idealizada pela presidente do Tribunal, ministra Crmen Lcia, com o objetivo de promover maior transparncia e agilidade no combate s fake news durante as Eleies Municipais de 2024.

O disque-denncia ferramenta auxiliar do Siade (Sistema de Alertas de Desinformao Eleitoral), que concentra os relatos de desinformao eleitoral e ado na internet.

Orientao e denncia

Ao receber as denncias, o SOS Voto oferece tambm servios de orientao dos fatos denunciados. Ele recebe e encaminha as informaes feitas por telefone. Alm disso, orienta as cidads e os cidados sobre como registrar suas denncias diretamente pela internet, por meio do Siade. Se consideradas vlidas, as denncias sero enviadas Polcia Federal, ao Ministrio Pblico, ao tribunal regional eleitoral (TRE) ou juza ou ao juiz eleitoral responsvel.

Guia de Enfrentamento Desinformao

De acordo com o Guia Bsico de Enfrentamento Desinformao do TSE, a desinformao compreende a todas as declaraes pblicas baseadas em informaes, premissas ou dados incorretos, independentemente da inteno de quem as produziu ou encaminhou.

O Guia tambm inclui o uso de dados parcialmente verdadeiros, mas distorcidos por manipulaes de contedo ou contexto, com o objetivo de gerar desaprovao ou debilitar a imagem das instituies eleitorais.

Na internet, a desinformao pode ser transmitida por diversos meios, incluindo redes sociais, sites de notcias falsas, entre outros. Seus efeitos podem impactar negativamente o processo eleitoral.