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Poltica
15/08/2024 - 07:09
Em MS, ministros ressaltam parceria com Governo Estadual e pedem engajamento na criao de poltica do clima
Foto: lvaro Rezende
Um grande chamamento para a sociedade civil ajudar a escolher propostas que vo guiar a poltica climtica do Brasil at 2035. A mensagem veio de uma caravana do Governo Federal recebida na noite desta quarta-feira (14) em Mato Grosso do Sul onde o foco das discusses foi o bioma Pantanal. O movimento est ando por algumas cidades do pas e faz parte do ciclo de plenrias do "Plano Clima Participativo".
frente da discusses esto os ministros Marina Silva (Meio Ambiente) e Mrcio Macdo (Secretaria-Geral da Presidncia da Repblica), recebidos em Campo Grande pelo vice-governador Jos Carlos Barbosa que destacou a parceria com a Unio "no apenas para o desenvolvimento do Estado, mas nesse momento to difcil que ns estamos vivendo no Pantanal". Ressaltou o aporte de recursos financeiros, estrutura humana e equipamentos para o combate aos incndios florestais feito em conjunto na regio pantaneira.
Marina Silva tambm frisou a importncia de Estado e Governo Federal serem parceiros na tanto na formulao quanto na implementao de polticas. Citou a indita Lei do Pantanal como base para enfrentar o desmatamento, perodos de estiagem e revelou o desejo de avanar ainda mais dentro do Plano Clima.
"Ainda no temos uma lei que assegura a possibilidade de decretar emergncia climtica de forma permanente em regies e municpios vulnerveis mudana do clima. Agora por exemplo, no estado do Amazonas os rios esto baixando e ns j temos municpios que esto ficando isolados. S para vocs terem uma ideia, uma cesta bsica quando levada por gua custa em torno de R$ 300 a 400. Quando o rio baixa voc tem que levar por helicptero, isso custa algo em torno de R$ 2.500, ou seja, ns precisamos estocar alimento, oxignio em alguns lugares, combustvel, gua potvel e assim por diante. S que o prefeito no pode decretar emergncia antes de a emergncia acontecer", explicou.
A ministra ainda lembrou que o aumento de 1,5C na temperatura da terra previsto para acontecer em 2028, j foi registrado ano ado e preciso "no deixar este ponteiro progredir".
Danielly Escher, Comunicao Governo de MS
A elaborao do Plano Clima conduzida pelo CIM (Comit Interministerial sobre Mudana do Clima), integrado por representantes de 22 ministrios, pela Rede Clima e pelo Frum Brasileiro de Mudana do Clima, e tem dois pilares principais: a reduo das emisses de gases de efeito estufa e a adaptao de cidades e ambientes naturais s mudanas climticas.
Assim como nas outras plenrias, o encontro em Campo Grande, realizado no Centro de Convenes Arquiteto Rubens Gil de Camillo, teve a participao da sociedade civil organizada. Especialistas em meio ambiente, representantes dos mais variados movimentos sociais e sindicais subiram ao palco para destacar propostas que podem fazer parte do Plano Clima.
Foram defendidos temas como agroflorestas, restaurao de espcies nativas, recuperao de solo em reas remotas e fortalecimento das comunidades locais para primeiras respostas aos incndios florestais. Contribuies detalhadas em uma plataforma do Governo Federal, disponveis para votao como forma de consulta. O ministro Mrcio Macdo reforou a importncia da participao da populao via internet.
"O Plano Clima Participativo se d em duas dimenses, nas plenrias presenciais onde sero discutidos os temas, as propostas e na plataforma do Brasil Participativo. As pessoas podem entrar na plataforma, fazer as suas propostas. Hierarquizar at 10 propostas que l esto no Plano Clima e propor at trs propostas novas e participar deste processo. Ns queremos pedir a colaborao tambm da imprensa aqui do Mato Grosso do Sul para que possa estimular a populao a participar", frisou.
O lanamento do ciclo de plenrias foi em Braslia, no dia 30 de julho. Em 1 de agosto, o tema foi o Sistema Costeiro-Marinho, em Recife e, no dia 2, a plenria abordou a Caatinga, em Teresina (PI). Agora foi a vez do Pantanal, em Campo Grande, e os prximos sero: Mata Atlntica, em So Paulo (SP); Pampa, em Porto Alegre (RS); Amaznia, em local a definir; e Cerrado, em Imperatriz (MA).
Das plenrias sairo propostas que podem ser includas na primeira verso do documento a ser apresentado pelo presidente Luiz Incio Lula da Silva na COP 29, no Azerbaijo, em novembro. E o resultado de todo o processo de formulao de instrumentos da Poltica Nacional sobre Mudana do Clima, com participao direta da sociedade civil, ser apresentado na COP30, que acontece no Brasil, em Belm (PA), em novembro do ano que vem.
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