HORA DA NOTCIA 593d4m Com articulao do Legislativo, MS vai elaborar plano de trabalho contra queimadas

Mato Grosso do Sul vai elaborar um plano de trabalho a ser enviado ao Governo Federal com aes para reduzir os impactos causados pela seca e pelas queimadas na agricultura familiar. A deciso foi tomada na tarde desta quarta-feira (18) durante reunio no plenarinho da Assembleia Legislativa (ALEMS), que contou com as presenas dos ministros Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistncia Social), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrrio e Agricultura Familiar), do governador Eduardo Riedel, de deputados estaduais e de membros da bancada federal do Estado.

O encontro, proposto pelo deputado Zeca do PT, presidente da Comisso de Desenvolvimento Agrrio e Assuntos Indgenas e Quilombolas, foi coordenado pelo presidente da Casa de Leis, Gerson Claro (PP), e teve, ainda, a participao das deputadas Gleice Jane (PT) e Mara Caseiro (PSDB) e dos deputados Pedro Kemp (PT) e Renato Cmara (MDB). Tambm estiveram presentes a senadora Soraya Thronicke (Podemos), a deputada federal Camila Jara (PT), o deputado federal Vander Loubet (PT) e Izadora Gama Brito, secretria-adjunta da Secretaria Nacional de Dilogos Sociais e Articulao de Polticas Pblicas, alm de secretrios de Estado e outras autoridades.

Na reunio, foram discutidas sadas para a situao dos agricultores familiares, afetados pela seca. Em coletiva de imprensa, antes da reunio, o deputado Zeca do PT relatou, brevemente, a situao dos agricultores familiares, que motivou a realizao do encontro desta quarta-feira. “Essa ideia surgiu a partir de visitas que fiz s regies mais adensadas da agricultura familiar, como por exemplo, o municpio de Itaquira, onde o fogo queimou inmeros assentamentos quase na sua totalidade”, disse, acrescentando que o problema tambm grave em outros municpios. “No tem gua, acabou pasto, no tem leite, no tem produo, no tem comida. Ento, desesperado com o que presenciei, resolvi pedir socorro. De l mesmo de Itaquira, liguei ao governador Eduardo Riedel que nos atendeu prontamente”, acrescentou.

Antes de tratar sobre a questo especfica dos impactos das queimadas na agricultura familiar, o governador Eduardo Riedel destacou a importncia da presena do Governo Federal em aes conjuntas com o Estado no combate pobreza. “Mato Grosso do Sul um estado que, em parceria com o governo federal, busca extinguir a extrema pobreza. Ns temos a terceira menor pobreza extrema do Brasil. Isso no motivo de orgulho, porque enquanto tivermos situao de pobreza extrema, temos que buscar solucion-la”.

Riedel tambm falou sobre as discusses que resultaram na reunio desta tarde. “O deputado Zeca, numa ao extremamente rpida, nos acionou, sobretudo com a situao em Itaquira, para que pudssemos buscar solues fora dos programas convencionais. Ento, o objetivo aqui , atravs do fortalecimento da parceria entre o Estado e a Unio, buscarmos aes de polticas pblicas para atendermos essas necessidades emergenciais”, afirmou.

Os 79 municpios de Mato Grosso do Sul esto afetados pela seca, segundo informou o secretrio-executivo de Agricultura Familiar, de Povos Originrios e Comunidades Tradicionais (SEAF), Humberto de Mello Pereira, com base em dados do Monitor de Secas do Brasil (clique aqui). So nove municpios em situao de seca fraca, 47 em seca moderada e 23 municpios em seca grave.

Relacionado e agravado pela estiagem, o fogo tem causado danos diversos a agricultores familiares. De acordo com o secretrio, h ocorrncia de queimadas em propriedades da agricultura familiar, povos originrios e comunidades tradicionais. “H situaes em que o fogo atingiu toda a propriedade, queimando pastagens, lavouras, infraestruturas, animais e, em alguns casos, at mesmo a residncia da famlia afetada”, relatou.

“No faltaro recursos para as necessidades de Mato Grosso do Sul”, garantiu o ministro Wellington Dias, enfatizando que falava em nome do presidente Lula. Mas para que o Estado possa contar com os rees da Unio preciso que seja apresentado um plano de trabalho, segundo destacou o ministro. “O primeiro o o decreto [de situao de emergncia]. Depois, preciso ter um plano de trabalho, com as aes que sero desenvolvidas.

Esse plano ser elaborado em nvel de Estado, segundo ficou acordado na reunio. Conforme proposta do deputado Zeca do PT, ser montada uma comisso para elaborao desse documento. A sugesto que a coordenao seja do Governo, especificamente da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Cincia, Tecnologia e Inovao (Semasdesc), com participao de deputados e de representantes dos rgos e entidades ligados agricultura familiar.

O ministro Paulo Teixeira props o que chamou de mutiro de aes contra os prejuzos causados pelas queimadas na agricultura familiar. Ele elencou propostas relacionadas facilitao do o a crdito, assistncia tcnica e extenso rural e ao fortalecimento das cooperativas. Ele informou que j foi solicitado ao Banco do Brasil reviso de cadastros para retirada da lista de agricultores inadimplentes. Com isso, eles podero ar novos crditos.

Ainda durante o encontro, foi dado mais um o para o aporte adicional de R$ 500 milhes para financiamento da agricultura familiar do pas. Isso porque a senadora Soraya Thronicke, por solicitao do ministro Wellington Dias, adiantou que votar favorvel ao projeto do Fundo de Garantia de Operaes (FGO), que j foi aprovado na Cmara Federal e seguiu ao Senado. De acordo com o ministro, faltava apenas um voto.

O plano de trabalho a ser elaborado por Mato Grosso do Sul dever reunir, entre outras demandas, as propostas que constam em documento, cujas cpias foram entregues, no fim da reunio, aos ministros. Foi solicitao a implementao de programas fornecimento de cestas bsicas, de auxlio financeiro emergencial, de fornecimento de insumos para alimentao e manuteno dos animais e refinanciamento das parcelas vincendas e vencidas dos programas de crdito rural tomados pelos agricultores familiares atingidos pelas queimadas.

Alm disso, o documento solicita a abertura de novas linhas de crdito rural aos agricultores familiares de Mato Grosso do Sul, a juros de 0% nominal ao ano e com 36 meses de carncia, nos mesmos termos j adotados no estado do Rio Grande do Sul. Tambm foi pedido a implementao de programa emergencial para a perfurao de cem poos artesianos para consumo humano e animal em assentamentos, aldeias e comunidades quilombolas.

Durante a reunio, tambm foi mencionado o problema do conflito de terras em Mato Grosso do Sul, que resultou, nesta quarta-feira, na morte de um indgena com um tiro na cabea. O problema fora discutido na manh de hoje, na sesso plenria da ALEMS (veja matria). "Vamos levar uma posio de Mato Grosso do Sul e assumimos como nossa. Ou soluo ou soluo”, enfatizou o ministro Wellington Dias.

A Comisso de Desenvolvimento Agrrio, Assuntos Indgenas e Quilombolas, tem o objetivo de analisar matrias que enfocam polticas de crdito estadual, federal e externo, e incentivos fiscais para o desenvolvimento agrrio e assuntos relacionados aos povos indgenas e Quilombola; e relativas a programas estaduais de fomento e pesquisa que visem essas reas, bem como polticas de estmulo ao desenvolvimento agrrio.