Governadores e vices de 10 estados brasileiros, entre eles o de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, se reuniram nesta quinta-feira (19) em Braslia (DF) para discutir a situao dos incndios florestais no pas com ministros do Governo Federal. Durante a reunio o trabalho realizado pelo Governo sul-mato-grossense foi elogiado pela integrao existente nas frentes de campo contra o fogo e tambm na coordenao de aes estratgicas.

Desde o incio do enfrentamento aos incndios florestais no Pantanal neste ano, algo que j vem sendo planejado desde dezembro de 2023 devido ao prognstico de intensa seca em 2024, Mato Grosso do Sul busca atuar em parceria com a Unio e com o apoio de outros estados para reforar e ampliar a efetividade do trabalho contra o fogo.

Ministra do Meio Ambiente e Mudana do Clima, Marina Silva participou do evento e elogiou esse trabalho integrado encabeado pelo Governo de Mato Grosso do Sul, o que para o governador Eduardo Riedel apenas fruto de aes focadas em atingir objetivos em comum.

"Se tivermos alinhados em torno do objetivo, facilita muito atingir o objetivo, que o que temos feito. Talvez a referncia da ministra seja nesse sentido, pois ns trabalhamos juntos sob uma nica coordenao, todos focados em minimizar os efeitos dos incndios florestais no Pantanal e combater esses incndios", frisa Riedel, completando ainda que apesar de estar chegando proximo do fim da temporada do fogo, o trabalho segue no bioma.

O governador tambm comenta que a Unio tem feito a parte dela no apoio contra o fogo, e assim os resultados tm se concretizado. "No queremos politizar a situao em nenhum momento. Pelo contrrio, queremos focar no resultado dessas aes", complementa.

Planejamento para 2025 e audincia no STF

Os ministros Rui Costa (Casa Civil), Alexandre Padilha (Relaes Institucionais), Waldez Ges (Desenvolvimento Regional) e Simone Tebet (Oramento) tambm participaram do encontro com os governadores, vices e representantes da CNM (Confederao Nacional de Municpios) e da ABM (Associao Brasileira de Municpios), onde foi abordado a incluso dos municpios no planejamento de aes para o ano que vem, iniciando desde j tais tratativas.

"J estamos pensando no ano que vem para que Estado, Unio e os municpios, no nosso caso em especial da regio pantaneira, possam ter um programa de preveno - algo que j estamos trabalhando para 2025 - independente do que ocorra. Assim ficamos cada vez mais preparados para as situaes que possam ocorrer, seja de seca, seja de cheia", explica Eduardo Riedel.

Alm do governador de Mato Grosso do Sul, os chefes do Executivo do Par, Gois, Mato Grosso, Amazonas, Acre, Distrito Federal, Tocantins e Roraima se sentaram mesa, fora os vice de Rondnia e do Amap - todos so estados paritiantes do Norte ou Centro-Oeste.

A presena sul-mato-grossense em debates sobre o fogo foram alm do encontro com os ministros. Em audincia com o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Flvio Dino, o secretrio de Meio Ambiente e Desenvolvimento, Jaime Verruck, a procuradora-geral do Estado, Ana Ali Garcia, o procurador Ulisses Viana e o tenente-coronel dos Bombeiros e assessor da Semadesc, Leonardo Congro, entregaram o relatrio sobre os incndios florestais no Estado.

O documento elencou aes diversas, como plano de manejo, programa de brigadas, sistemas de comando, criao da sala de situao, monitoramento, preveno e investimentos no combate aos incndios florestais, alm da recuperao da fauna e flora.

Conciliao para conflitos agrrios

Outro tema debatido pelo governador Eduardo Riedel em Braslia nesta quinta foi a busca de solues para os conflitos fundirios em Mato Grosso do Sul, envolvendo indgenas que reivindicam reas como parte de seu territrio original e os atuais proprietrios dessas terras. A situao foi discutida em audincia com o ministro do STF, Gilmar Mendes.

Acompanhado pelo secretrio estadual de Justia e Segurana Pblica, Antonio Carlos Videira, e pela procuradora-geral Ana Ali, Riedel exps a posio do Governo do Estado em avanar rumo a solues concretas. "Ningum ganha com isso [os conflitos]. uma situao extremamente ruim para o Estado, para as comunidades indgenas, para a Polcia Militar que age em determinao da Justia", lamenta o governador, acrescentando em seguida.

"Conversei quarta com o presidente Lula sobre o conflito e ele reiterou o desejo de buscar solues nessas reas em que dois princpios constitucionais esto em conflito: o direito a propriedade, pois so ttulos legais, a cadeia dominial est ok, e a demarcao de reas indgenas por parte de antroplogos. Ento vamos buscar a soluo atravs da indenizao dos proprietrios nas reas onde isso couber", conclui Eduardo Riedel.

Nyelder Rodrigues, Comunicao Governo de MS