Reduzir impostos para colher crescimento econmico. A receita que deu certo em Mato Grosso do Sul conta ainda com um bom ambiente para realizar negcios, novos ou j consolidados no Estado, ampliando a atuao empresarial e atraindo investimentos privados diversos para o territrio sul-mato-grossense, sem afetar a capacidade estadual de investimento pblico em setores elementares, com infraestrutura, educao, entre outros.

Os nmeros no mentem: Mato Grosso do Sul lidera ndices nacional como investimento pblico per capita, crescimento da indstria de transformao, universalizao do saneamento bsico, investimento em segurana pblica, menor endividamento familiar, terceira menor taxa de pobreza e quarta menor taxa de desocupao. E tambm o de estado com o menor imposto.

Essa apenas uma amostra de como a poltica desenvolvimentista sul-mato-grossense tem garantindo os melhores resultados para a populao do Estado e, assim, criando um ambiente cada vez mais propcio ao desenvolvimento econmico-empresarial.

Para alcanar o patamar atual a reduo de impostos, em especial com pacotes direcionados para os empreendedores de mdio e pequeno porte, um fator que o Governo de Mato Grosso do Sul trata como fundamental para atingir os objetivos buscados.

Desde 2023 uma srie de redues fiscais vem sendo implementadas pela gesto estadual, sob o comando do governador Eduardo Riedel, que no deixa de destacar a confiana no crescimento acima da mdia nacional nos prximos anos sempre que h oportunidade para tal.

Uma das principais aes a pela manuteno da alquota do ICMS em 17%, a menor do pas. A deciso vai contra a tendncia de outros estados e reflete um compromisso de Mato Grosso do Sul em promover, da forma correta, o desenvolvimento regional. Prova disso que, apenas entre janeiro e novembro de 2023, apesar das dedues fiscais, a arrecadao cresceu 9,1%.

"Manter a alquota aumenta a nossa competitividade e atrai ainda mais investimentos. A nossa aposta em preservar a capacidade de compra e a capacidade produtiva, ter crescimento econmico com aumento de arrecadao, sem aumentar impostos", conta Riedel.

Itens essenciais da cesta bsica foram consideravelmente impactados com a reduo de tributos, fazendo a diferena no cotidiano dos cidados. Produtos como arroz, feijo e at mesmo erva-mate, um smbolo da cultura local, esto na lista de desonerao do ICMS. A hortifruticultura tambm foi isenta, refletindo em benefcio direto no bolso do consumidor e tambm para a merenda escolar, oriunda de associaes de produtores rurais.

Alm disso, nesse perodo o governo estadual reduziu a base de clculo do ICMS do GNV (Gs Natural Veicular) de 17% para 12% e isentou o IPVA de veculos leves movidos a GNV. Essas aes visam no apenas aliviar a carga tributria sobre a populao, mas tambm estimular a economia local e fomentar o empreendedorismo em Mato Grosso do Sul.

"O grande ganho da sociedade, porque a empresa transfere os impostos para os produtos, custo", explicou o presidente da Fiems (Federao das Indstrias de Mato Grosso do Sul), Sergio Longen, quando da ocasio da deciso do Governo de Estado em reduzir os tributos - fato que recebeu o apoio do setor produtivo como um todo.

Baixar Impostos Para Fazer Dar Certo

Aproximadamente 24 mil microempresas de Mato Grosso do Sul esto recolhendo menos impostos estadual desde o dia 5 de maio do ano ado, quando ou a valer o pacoto de desoneraes do Governo de Mato Grosso do Sul, impactando tanto no fluxo dos negcios e quanto no preo para o consumidor. O decreto, de nmero 16.177, isentou microempresas com faturamento anual de at R$ 360 mil do pagamento do ICMS no regime Simples Nacional.

Intitulado 'Baixar Impostos Para Fazer Dar Certo', o programa a cereja do bolo de uma poltica voltada para a gerao de empregos e renda, com incentivo a diversos setores como comrcio, alimentao, agronegcio, indstria, supermercados, atacadistas e transporte. A desonerao total do programa somou R$ 38 milhes, sendo que desse montante R$ 24 milhes referem-se ao ICMS Equalizao e R$ 12 milhes ao Simples/PGDAS.

Titular da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Cincia, Tecnologia e Inovao), Jaime Verruck destacou que a iniciativa um o importante para garantir a competitividade das pequenas empresas, com melhores condies para o crescimento de suas receitas. " uma ao crucial para o setor que mais gera empregos no Estado", afirmou.

Representando o setor produtivo, o presidente da Amems (Associao das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de Mato Grosso do Sul ), Fernando Martins, apontou a ao como importante, em especial por dois pontos considerveis.

"A desonerao do ICMA Equalizao que o imposto que os empresrios pagam sobre a compra da mercadoria de fora do Estado importante pois ajuda o empresrio a ter flego e no precisar antecipar o pagamento do imposto. O outro ponto a desonerao pelo clculo da PGDAS que o ICMS que voc calcula dentro do Simples Nacional e faz o recolhimento", detalhou.

Nyelder Rodrigues, Comunicao Governo de MS