A Segov (Secretaria de Governo e Gesto Estratgica) comeou a semana dando continuidade s reunies de planejamento para a elaborao dos contratos de gesto de 2025. O secretrio Rodrigo Perez se reuniu na segunda-feira (23) com os titulares e adjuntos das secretarias de Fazenda (Sefaz), Educao (SED) e Assistncia Social e Direitos Humanos (SEAD) para discutir e definir as prioridades e metas para o prximo ano.

Ele destacou a importncia de alinhar o oramento com a elaborao das aes e programas. “ essencial prever investimentos para realizar as adequaes necessrias, garantindo a efetividade no cumprimento das metas e atender s necessidades da populao”, afirmou.

Durante as reunies, foram revisadas as aes dos contratos de gesto de 2024, atualmente em execuo, com o objetivo de fortalecer os projetos e programas e ampliar os resultados para 2025. “A ideia otimizar os processos internos para melhorar os programas existentes e intensificar as entregas e resultados”, acrescentou Perez.

Na reunio com a Sefaz, destacou-se o potencial de apoio s demais reas do governo na melhoria de processos operacionais e estratgicos. Utilizando dados fazendrios e financeiros, busca-se aprimorar a aplicao de recursos pblicos e alcanar melhores resultados. A prioridade permanece em manter um ambiente econmico competitivo e consolidar a solidez fiscal, garantindo o equilbrio das contas pblicas.

Para a rea da Educao, uma das metas para 2025 mapear as necessidades da cadeia produtiva para oferecer capacitaes que preencham as vagas de trabalho. Tambm foram ressaltados como prioridades projetos de melhoria da aprendizagem e da infraestrutura fsica das escolas.

Na Assistncia Social e Direitos Humanos, a ideia fortalecer os programas existentes para ampliar o alcance das pessoas que mais precisam. Todos os esforos sero direcionados para uma transformao social que reduza ao mximo a pobreza extrema no Estado, por meio de melhorias dos programas sociais e da incluso produtiva da populao de baixa renda.

Perez destacou ainda a necessidade de sincronizar a estratgia do governo com o momento em que Estado est vivendo e tambm criar polticas pblicas cada vez mais alinhadas as necessidades da populao para no deixar ningum para trs.

O secretrio-executivo de Gesto Estratgica e Municipalismo, Thaner Castro Nogueira, comentou que o direcionamento das prioridades tem por base o plano de governo, o planejamento de mdio prazo e os indicadores estratgicos de governo.

O objetivo central da reunio foi mapear novas aes para incluir no contrato de 2025 e no oramento, visando execuo j no incio do ano. Esses encontros marcam a ltima etapa do ciclo de planejamento para o prximo ano, iniciado com a elaborao da LDO (Lei de Diretrizes Oramentrias), a reviso do PPA (Plano Plurianual) 2024-2026 e a elaborao da LOA (Lei Oramentria Anual). A finalidade criar contratos de gesto mais consistentes, permitindo a execuo desde os primeiros dias do ano e fortalecendo o oramento pblico como uma pea definitiva de gesto, garantindo que apenas o que tiver previso oramentria esteja no contrato de gesto.

Alm das secretarias reunidas na segunda-feira, j foram realizadas reunies com a PGE-MS (Procuradoria-Geral de Mato Grosso do Sul), SES (Secretaria de Estado de Sade), Semadesc (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Cincia, Tecnologia e Inovao), Seilog (Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logstica), SEC (Secretaria de estado de Cidadania), SAD (Secretaria de estado de istrao), CGE (Controladoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul) e Sejusp (Secretaria de estado de Justia e Segurana Pblica). Ainda sero feitas reunies com Casa Civil e Setesc (Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Cultura) e planejar as aes da prpria Segov (Secretaria de Estado de Governo e Gesto Estratgica).

Contratos de Gesto

Institudos em 2015 sob a liderana do ento secretrio de Governo, Eduardo Riedel (atualmente governador do Mato Grosso do Sul), os contratos de gesto definem as metas de cada secretaria, autarquia e fundao para o ano, tendo como foco melhorar as entregas de servios pblicos aos cidados, estabelecendo compromissos reais com a sociedade.

Neste ano, 38 contratos de gesto foram assinados pelas unidades gestoras. No total foram elaborados 278 projetos que sero desdobrados em 813 entregas. Todas as iniciativas, entre elas capacitaes, editais de licitao, desenvolvimento de parcerias, adequao a leis e projetos de investimentos, tm alinhamento com plano estratgico de governo, PPA (Plano Plurianual) e com os ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentvel) da ONU (Organizao das Naes Unidas).

Em 2023, o programa "Contrato de Gesto" foi um dos vencedores do Prmio de Excelncia de Competitividade, promovido pelo CLP (Centro de Liderana Pblica), na categoria “Destaque Boas Prticas”, sendo escolhido entre mais de 150 polticas pblicas de 27 estados.

Renata Brum, Comunicao Segem