Os Vereadores de Costa Rica receberam o projeto de lei de autoria do executivo adequando a cobrana do ITR (Imposto Territorial Rural) nesta segunda-feira (14). O projeto deve aumentar o recolhimento do ITR em alguns casos at em 100% levando em conta a tabela elaborada pelo executivo. Os vereadores no tiveram tempo para ler e analisar o projeto, mas aprovaram para atender ao pedido do prefeito. Os vereadores Moacir Justino (PR) e Jos Paulino (PSDB) votaram contra a aprovao do projeto por dois motivos:ter sido encaminhado de ultima hora pelo executivo para a casa de leis e por considerarem que ele vai onerar o bolso dos produtores rurais. Os vereadores no conheciam o teor do projeto, a sesso foi suspensa para que os nobres pudessem acompanhar a explicao do Secretrio de Finanas, Srgio Delgado. Ele foi casa de leis para fazer uma explanao aos parlamentares do contedo do projeto. O executivo tem prazo at dia 30 de setembro para aprovar o projeto na Cmara e fazer a adequao ao decreto federal. Sergio disse ao Hora da Notcia que a pauta de cobrana elaborada pela prefeitura est bem a quem dos valores de mercado, foi discutida com representantes do Sindicato Rural. Questionado sobre os motivos que o projeto foi protocolado de ltima hora na Cmara, ele explicou: "foram as reunies realizadas com auditores da Receita Federal para discutir a cobrana que atrasou o encaminhamento". O vereador Moacir votou contra o projeto alegando que ele vai aumentar o imposto a ser recolhido pelos proprietrios de terras. O parlamentar questionou o fato de o projeto ter chegado de ltima hora na casa de leis, o que no permitiu que fosse feito um estudo para saber quanto cada proprietrio de terra vai pagar. 4w581c

O Parlamentar justificou seu voto contrario ao projeto, sou extremamente contrrio a imposto alto, estamos penalizando quem produz, o pequeno produtor no tem como pagar concluiu.

J o vereador Paulino disse ser contra a aprovao do projeto a toque de caixa sem fazer um estudo para que o produtor no seja prejudicado. Sou contrrio aprovao de projeto de ltima hora na Cmara, o projeto precisa ser analisando, vivemos em uma regio produtora, esto atropelado, deveria ter vindo com antecedncia, disse o vereador.

O projeto aprovado dividiu em seis regies a rea do municpio e fixou um valor para calculo do imposto. Os valores sero cobrados ainda esse ano.

A alquota utilizada para clculo do ITR foi estabelecida conforme tabela anexa ao projeto. O valor varia de R$ 1.200 a R$ 1.500 o hectare conforme projeto aprovado para cada imvel rural com base na rea total.

Matria editada em 18.09.2009

Hora da Notcia