Apesar do pedido do Superior Tribunal de Justia (STJ), os desembargadores alvos de investigao da Polcia Federal continuam sem tornozeleira eletrnica. A Operao Ultima Ratio foi deflagrada na ltima quinta-feira (24), ou seja, j so quatro dias de "atraso".
Procurada, a Agncia Estadual de istrao do Sistema Penitencirio (Agepen) informou que os cinco investigados ainda no se apresentaram para a instalao do aparelho de monitoramento.
A reportagem tambm procurou pela Secretaria de Estado de Justia e Segurana Pblica de Mato Grosso do Sul (Sejusp) para questionar qual seria o prazo para que os desembargadores, apontados como suspeitos de comandar um esquema de corrupo dentro do Tribunal de Justia de Mato Grosso do Sul (TJMS), comecem a ser monitorados. No entanto, no obteve respostas at o momento de publicao deste material.
Alm da tornozeleira, o STJ tambm determinou que os magistrados fiquem afastados de suas funes por 180 dias, e os proibiu de ar as dependncias do rgo pblico e de manter contato com os demais alvos da operao.
Os desembargadores Srgio Fernandes Martins (presidente do TJMS), Marcos Jos de Brito Rodrigues, Alexandre Aguiar Bastos, Sideni Soncini Pimentel e Vladimir Abreu so alvos da "Operao Ultima Ratio", que investiga possveis crimes de vendas de decises judiciais, lavagem de dinheiro, organizao criminosa, extorso e falsificao de escrituras pblicas no Poder Judicirio de Mato Grosso do Sul.
Alm deles, os ex-desembargadores Divoncir Schreiner Maran e Jlio Roberto Siqueira tambm so investigados, juntamente como o juiz da primeira instncia, Paulo Afonso de Oliveira, e o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Osmar Domingues Jeronymo.
Qual a utilidade da
tornozeleira eletrnica?
A tornozeleira eletrnica um equipamento utilizado para monitorar uma pessoa, nas seguintes situaes:
Como medida cautelar, quando algum estiver sendo processado criminalmente;
Para monitorar presos que estejam em priso domiciliar;
Para monitorar presos que estejam gozando do benefcio da sada temporria;
Em alguns casos, para presos que estejam cumprindo pena;
E at mesmo como medida protetiva, em processos e denncias de violncia domestica, evitando que agressores se aproximem de suas vtimas.
Como funciona?
A tornozeleira eletrnica utiliza um sistema de GPS para calcular em tempo real a localizao geogrfica da pessoa. Essa localizao enviada para uma Central de Monitoramento.
O monitoramento feito 24 horas por dia, durante os sete dias da semana.
Se o indivduo sair do permetro permitido, o sistema de monitoramento sinaliza e o setor encarregado pela monitorao acionado imediatamente
Alvos de operao da PF custaram mais de R$ 1,1 milho ao TJMS em setembro
Alanis Netto/Correio do Estado
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