A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realizar no dia 13 de novembro (quarta-feira) de 2024 a eleio da Mesa Diretora para o prximo binio. o que prev o Ato 92/2024 publicado nesta quinta-feira (31) no Dirio Oficial do Parlamento (pgina 14).

O documento designa 13 de novembro, s 9h, a data para a eleio da Mesa Diretora da ALEMS para o 2 binio da 12 Legislatura. Conforme o texto, a data foi aprovada pela unanimidade dos presentes em votao realizada na sesso ordinria de hoje (31). O registro das candidaturas e a eleio sero realizados conforme previsto nos Artigos 10 a 18 do Regimento Interno do Parlamento Estadual.

De acordo com o Regimento Interno, a Mesa Diretora da ALEMS composta por presidncia e secretaria, com a competncia de dirigir os trabalhos legislativos e os servios istrativos da instituio. A eleio dos membros da Mesa Diretora feita por votao nominal e aberta, considerando-se eleita a chapa ou o candidato individual ou avulso que obtiver a maioria absoluta dos votos, e que cumprir mandato de dois anos, permitida a reeleio.

Quando a eleio da Mesa Diretora realizada no curso da legislatura, incio da terceira e quarta sesses legislativas, como neste ano, de acordo com o artigo 20 do Regimento Interno, o prazo para a eleio at a antepenltima sesso ordinria da segunda sesso legislativa. Entre os requisitos para a realizao da votao, est a presena da maioria dos deputados.

Os parlamentares elegem o presidente, o primeiro vice-presidente, o segundo vice-presidente e o terceiro vice-presidente; alm do primeiro, segundo e terceiros secretrios.

Por: Aline Kraemer Foto: Luciana Nassar