Desde s 0h desta tera-feira (5), est em vigor a Piracema em Mato Grosso do Sul, o perodo de defeso em que proibido a pesca nos rios para garantir a reproduo dos cardumes. A proibio vai at o dia 28 de fevereiro do prximo ano. Diante desse cenrio, a pesca ilegal o principal alvo da Operao Piracema 2025/2025, que envolve esforos integrados entre as secretarias de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Cincia, Tecnologia e Inovao (Semadesc) e de Justia e Segurana Pblica (Sejusp), mais especificamente com a PMA (Polcia Militar Ambiental).

J o prazo para que pescadores profissionais e comerciantes declarem seus estoques de pescado ao Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) vai at a prxima quinta-feira (7). O procedimento feito por meio de formulrio apropriado para os pescadores profissionais (e aqui) e para os comerciantes do setor (e aqui), incluindo peixarias, hotis, restaurantes, comrcio de iscas, mercados e mercearias.

O fenmeno da piracema, que em tupi significa 'sada de peixes', essencial para a reproduo de espcies nativas como pacu, pintado, cachara, curimba e dourado.

"O perodo de defeso permite que os peixes subam os rios para reproduo. A Operao Piracema uma resposta concreta ao nosso compromisso com a preservao dos recursos naturais e a sustentabilidade dos rios do Estado. Nossa fiscalizao ser rigorosa, tanto para preservar as espcies quanto para coibir prticas ilegais que prejudiquem o meio ambiente e a economia local", destacou o diretor presidente do Imasul, Andr Borges.

O lanamento da Operao Piracema 2024/2025 contar com a presena de diversas autoridades, incluindo os secretrios Jaime Verruck (Semadesc) e Antonio Carlos Videira (Sejusp). Na ocasio sero detalhadas as estratgias para garantir o cumprimento do perodo de defeso.

A Operao Piracema envolver equipes do Imasul, Polcia Militar Ambiental (PMA) e do Comando de Policiamento Rural. A PMA mobilizar todo o seu efetivo, utilizando veculos terrestres, barcos e drones para monitorar os rios. Em paralelo, os fiscais do Imasul visitaro peixarias, restaurantes, pousadas e hotis para averiguar o estoque de pescado.

Os comerciantes devem registrar a quantidade de pescado em estoque at 48 horas aps o incio do defeso, usando um formulrio especfico. Estoques no declarados sero apreendidos, e os estabelecimentos estaro sujeitos a multas de at R$ 100 mil ou suspenso da licena de atividade.

A PMA tambm est autorizada a apreender barcos, motores e equipamentos de pesca em caso de flagrantes de pesca ilegal. Alm disso, os infratores podero ser encaminhados Polcia Civil para registro de ocorrncia. As patrulhas tero foco especial em pontos de maior concentrao de cardumes, como corredeiras e cabeceiras.

Durante a Operao Piracema do ano pasado, a fiscalizao visitou 112 estabelecimentos comerciais em vrias cidades do estado e abordou 2.016 veculos em barreiras rodovirias, resultando em apreenses de pescado.

Joo Prestes, Comunicao Semadesc

Gustavo Escobar, Comunicao Imasul

Foto: lvaro Rezende/Secom