Desde a zero hora dessa tera-feira (5) est em vigor em todo o Mato Grosso do Sul a maior operao de fiscalizao para coibir a pesca ilegal, objetivando garantir o perodo de defeso dos peixes. A Operao Piracema 2024/2025 se estende at o dia 28 de fevereiro do prximo ano e envolve o maior efetivo de fiscalizao e controle j mobilizado.

So 320 policiais militares ambientais, 70 fiscais do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) e pela primeira vez, integram o contingente 120 policiais da PMR (Polcia Militar Rural).

Para o comandante da PMR, coronel Cleder da Silva, a juno de foras uma demonstrao clara da importncia que o Governo do Estado dispensa conservao ambiental e preservao dos recursos naturais do Estado. Ele pediu a seu efetivo que trabalhe 'com nfase' para garantir o xito da Operao, salientando que no haver facilidade para o cometimento de crimes ambientais.

A Operao Piracema 2024/2025 traz ainda outro diferencial: o uso do monitoramento via satlite de todo territrio sul-mato-grossense e um trabalho prvio de inteligncia que otimiza o trabalho ostensivo e de fiscalizao.

O comandante da PMA, coronel Jos Carlos Rodrigues, destacou que o Estado tem 184 mil trechos de rios a serem vigiados nesse perodo. So caminhos percorridos pelos cardumes para chegarem nos locais de desova. O trabalho de inteligncia consistiu no georreferenciamento de todos os pontos onde ocorre pesca intensiva e que merecero uma ateno redobrada da PMA durante a Operao Piracema.

A estratgia dispe ainda de barreiras qudruplas criando um obstculo de difcil transposio para quem tiver inteno de cometer a pesca ilegal.

"Todos os os a esses pontos esto com barreiras da Polcia Militar Rural. Se acaso o pescador conseguir ultraar essa barreira, ele ser detido na barranca do rio pela PMA. Se acaso ele escape dessas duas etapas e efetive a pesca, ao retornar ele ser barrado novamente pela PMR nas estradas vicinais ou pela Polcia Rodoviria Estadual nas rodovias", exemplificou Rodrigues.

O secretrio de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Cincia, Tecnologia e Inovao (Semadesc), Jaime Verruck, informou ainda que foi solicitado o apoio da PRF (Polcia Rodoviria Federal) para apoiar na fiscalizao das rodovias.

"Eles j fazem essa fiscalizao. O que estamos pedindo que fiquem atentos quando ao transporte de peixes. Se isso for constatado, informem a PMA para fazer o flagrante", disse.

Seca

Um agravante desse ano o nvel baixo dos rios, observou o secretrio. O ndice baixo das chuvas dos ltimos anos reduziu o volume dos rios criando obstculos extras para o percurso dos peixes. Isso demanda que a fiscalizao se d em mais trechos dos rios, onde o volume baixo coloque os cardumes em risco de captura.

Verruck frisou, ainda, que a ateno do Estado aos recursos naturais no se d apenas durante a Operao Piracema.

"Muitas vezes a gente olha e acha que a ao comea na Piracema. Isso no verdade. Ao longo do ano temos todo um conjunto de medidas, quer seja na elaborao de regras, na estruturao da fiscalizao, tudo para garantir a eficincia da operao. Nesse ano, o grande ganho, alm do aumento do efetivo, termos a tecnologia como aliada. Ser fundamental para o sucesso da operao. Nossa primeira barreira a tecnolgica", frisou.

Declarao de estoque

Com o incio do perodo de defeso, toda pesca est proibida nos rios de Mato Grosso do Sul, lembrou o secretrio Jaime Verruck. A exceo para o ribeirinho que depende do rio para sobrevivncia. Essas famlias podem pescar um exemplar ou at trs quilos de peixe por dia, exclusivamente para sua alimentao.

Pessoas que tenham rancho ou casa de veraneio prximo ao rio no se incluem como ribeirinhos, explicou Verruck. Essas pessoas no podem exercer a pesca durante a Piracema e se forem flagradas esto sujeitas s sanes penais que vo desde apreenso de todo material e petrechos utilizados, barcos e veculos, multa de R$ 700 a R$ 100 mil, mais R$ 20 por quilo de pescado, at priso e outras sanes istrativas.

Comerciantes e pescadores profissionais tambm precisam fazer a declarao do estoque de pescado em seu poder at a quinta-feira (7). Essa informao feita por meio de formulrio apropriado, para os pescadores profissionais (e aqui) e para os comerciantes do setor: peixarias, hotis, restaurantes, comrcio de iscas, mercados e mercearias (e aqui).

A partir de quinta-feira os fiscais do Imasul e policiais militares ambientais visitaro esses comrcios para conferir o estoque existente com o total declarado. Havendo divergncia, o pescado ser apreendido e o estabelecimento multado. A fiscalizao ocorrer durante todo o perodo de defeso para garantir que no haja reposio de estoque.

Conscientizao

O diretor presidente do Imasul, Andr Borges, destacou a demonstrao de fora do Estado ao mobilizar o maior efetivo j visto para garantir a fiscalizao nos rios, com barcos, veculos, drones e imagens de satlite, porm afirmou que o resultado esperado um volume cada vez menor de apreenses e detenes.

"Excelentes resultados no significa que vamos apreender muito, mas sim ao constatarmos que a sociedade est consciente, ajudando a preservar nossos recursos naturais e a defender o meio ambiente", frisou.

Nesse ano a populao pode auxiliar as foras de fiscalizao fazendo denncias annimas de infraes ambientais durante a Piracema pelo telefone 181. O sigilo da fonte ser preservado, garantiu o comandante da PMA.

Joo Prestes, Comunicao Semadesc

Fotos: Mairinco de Pauda