O Governo de Mato Grosso do Sul destinou R$ 774,47 milhes rea da Sade de maio a agosto deste ano. O valor, que corresponde a aumento de 12,3% em relao a mesmo perodo do ano ado, consta de relatrio do segundo quadrimestre, apresentado na tarde desta quinta-feira (7) em audincia pblica realizada na Assembleia Legislativa. A reunio ocorreu no Plenarinho Nelito Cmara e foi conduzida pelo deputado Lucas de Lima (Sem Partido), presidente da Comisso Permanente de Sade da Casa de Leis.

No incio da audincia, Lucas de Lima reforou a relevncia da prestao de contas. “ de suma importncia que o Governo do Estado, atravs da Secretaria de Sade, venha prestar contas do dinheiro pblico que foi investido nesse segundo quadrimestre do ano de 2024”, enfatizou o parlamentar. "E todos os relatrios so detalhados e ficam disposio das pessoas aps terminar a nossa audincia pblica. Ento, quem quiser conferir ou pedir as cpias desses relatrios que so apresentados hoje, estaro inteiramente disposio”, acrescentou.

De acordo com o relatrio (clique na imagem abaixo para ar o resumo do documento), apresentado por gestores e tcnicos da Secretaria Estadual de Sade (SES), o Governo empenhou R$ 853,66 milhes no segundo quadrimestre, dos quais R$ 807,06 milhes foram liquidados e R$ 774,47 milhes j pagos. Esse ltimo valor representa alta de 12,3% sobre os R$ 689,64 milhes, aplicados na Sade em igual quadrimestre de 2023. Na comparao com o primeiro quadrimestre deste ano, quando foram pagos R$ 608,65 milhes, a alta ainda maior, de 27%.

Parte do valor aplicado na rea corresponde a investimentos, com construes, reformas e ampliaes de unidades de sade. O destaque foi a finalizao do Hospital Regional de Dourados, restando apenas a entrega oficial pela Agncia Estadual de Gesto de Empreendimentos de Mato Grosso do Sul (Agesul). A unidade, que deve ser inaugurada em janeiro de 2025, atender Dourados e toda sua regio, com 33 municpios e populao estimada de 900 mil pessoas.

Os servidores da SES tambm informaram investimentos no Hospital Regional de Mato Grosso do Sul (HRMS), em Campo Grande. Nessa unidade, foram feitas reformas, por exemplo, no setor de hemodilise, no Centro de Terapia Intensivo (CTI) e na enfermaria da pediatria, no setor cirrgico, entre outras obras.

Tambm foi destacado, durante a audincia, o projeto “MS Sade: Mais Sade, Menos Fila”. A iniciativa visa reduzir as filas de espera e ampliar o o a procedimentos cirrgicos e exames com maior demanda reprimida nos municpios do Estado. No mbito desse projeto, foram registradas 68.026 solicitaes de consultas avaliativas no sistema de regulao estadual, no perodo de maio do ano ado a 15 de outubro de 2024.

A telessade foi outro ponto apresentado pelos tcnicos e gestores. Conforme o relatrio, nove municpios aderiram ao projeto “Proadi-SUS Teleinterconsulta” no segundo quadrimestre. Ainda no mbito desse projeto, foram feitos 2.504 atendimentos, com destaque a Ponta Por, municpio que realizou 422 atendimentos, com maior utilizao da especialidade de psiquiatria clnica.

O secretrio da SES, Maurcio Simes Corra, enfatizou aes diversas, como a finalizao do Hospital Regional de Dourados e reformas de unidade de Sade. “Ns temos investimentos nas diversas reas carentes da nossa sade estadual. Entre elas, eu gostaria de destacar resolues que fizemos no intuito de atender os municpios com relao ateno privada, em um programa que chamamos de Resolve APS, investimentos para a reforma do ambiente interno das unidades bsicas de sade e, fundamentalmente, os investimentos para o trmino do Hospital Regional de Dourados, que ns pretendemos inaugurar agora na primeira quinzena de 2025”, listou o secretrio.

PPP do Hospital Regional

Ao final da audincia, o deputado Lucas de Lima lembrou que o relatrio completo, que tem mais de 500 pginas, fica disponvel populao na Assembleia Legislativa. O parlamentar tambm parabenizou a gesto do secretrio Maurcio Simes e aproveitou para perguntar sobre a parceria pblico-privada (PPP) para o HRMS. "Fizemos a contratao de uma consultoria que realizou o levantamento das necessidades hospitalares e condies atuais do Hospital Regional. A partir da, foi desenvolvida a estratgia para as obras, com construo de nova torre, adequada s novas teconologias. Quando essa obra ficar pronta, vamos migrar os servios da torre antiga para a torre nova, que ter 250 leitos de internao", informou Simes.

Obrigatoriedade da prestao de contas

A Lei Complementar 141/2012 determina, no artigo 366, que o gestor do SUS apresente relatrios quadrimestrais em audincia pblica na Casa Legislativa trs vezes ao ano. Esse documento deve conter, no mnimo, o montante e a fonte dos recursos aplicados no perodo; auditorias realizadas ou em fase de execuo no perodo e suas recomendaes e determinaes; oferta e produo de servios pblicos na rede assistencial prpria, contratada e conveniada, relacionando esses dados com os indicadores de sade da populao.

Por: Osvaldo Jnior Foto: Wagner Guimares