A sesso ordinria da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) desta quarta-feira (13) ter como pauta nica a eleio da Mesa Diretora para a 3 e 4 Sesso Legislativa da 12 Legislatura. A posse dos eleitos ser em fevereiro do ano que vem e o mandado bienal (2025 e 2026). A sesso tem incio s 9h e ser realizada no Plenrio Deputado Jlio Maia, na Casa de Leis.

A realizao da eleio nesta quarta-feira est em conformidade com o artigo 20 do Regimento Interno (Resoluo 65/08). Conforme esse dispositivo, a eleio da Mesa Diretora para a 3 e a 4 Sesso Legislativa deve ocorrer at a data da antepenltima sesso ordinria da segunda Sesso Legislativa de cada Legislatura. Regimentalmente, os deputados podem registrar chapas ou candidaturas individuais at o incio da sesso de hoje.

Ainda de acordo com o Regimento, a eleio deve ser por votao nominal e aberta. eleita a chapa que obtiver a maioria absoluta dos votos. No caso de candidaturas avulsas, eleito o deputado com o maior nmero de votos. O mandato da Mesa Diretora de duas sesses legislativas, isto , de dois anos. Neste caso, corresponder ao binio 2025 e 2026. A posse ser no dia 1 de fevereiro de 2025.

A atual Mesa Diretora composta pelos deputados Gerson Claro (PP), na presidncia; Renato Cmara, 1 vice presidncia; Z Teixeira, 2 vice-presidncia; Mara Caseiro, 3 vice-presidncia; Paulo Correa, 1 secretrio; Pedro Kemp, 2 secretrio; e Lucas de Lima, 3 secretrio.

Competncias

De acordo com o Regimento Interno, o presidente “o representante da Assembleia quando ela houver de se enunciar coletivamente, o dirigente dos seus trabalhos e o fiscal da ordem”. O primeiro vice-presidente o substituto imediato do presidente, enquanto o segundo vice-presidente o substitui e a este o terceiro vice-presidente.

Dentre as competncias da 1 Secretaria, esto autorizar despesas e pagamentos, mandar organizar a folha de pagamento dos subsdios dos deputados e manter livro prprio para registro de ausncia dos parlamentares. J ao 2 secretrio cabe ler e fiscalizar as atas das sesses, anotar as votaes nominais e auxiliar o 1 secretrio a fazer a correspondncia oficial da Assembleia.

Servio

As sesses plenrias podem ser acompanhadas presencialmente ou pela transmisso ao vivo dos canais oficiais da Casa de Leis: TV ALEMS no canal 7.2, sinal aberto, canal 9 da Claro NET TV, ou ainda no link TV ALEMS; Rdio ALEMS FM 105.5, sinal aberto, ou no link Rdio ALEMS.

Por: Osvaldo Jnior Foto: Luciana Nassar