Os estudantes podero ser proibidos de usar celulares e outros dispositivos eletrnicos nas escolas pblicas e privadas de Mato Grosso do Sul. A proibio consta do Projeto de Lei 263/2024, protocolado nesta quarta-feira (13) na Assembleia Legislativa pelo deputado Roberto Hashioka (Unio). O objetivo melhorar a qualidade da educao no Estado, uma vez que o celular, conforme o parlamentar, associa-se reduo na capacidade de concentrao e desempenho dos alunos.

De acordo com a proposta, os alunos que “optarem por levar seus celulares e outros dispositivos eletrnicos para as escolas devero deix-los armazenados, de forma segura, sem a possibilidade de -los durante o perodo das aulas, assumindo a responsabilidade por eventual extravio ou dano, caso exeram essa opo”.

“O uso constante de dispositivos mveis durante as aulas tem sido associado a uma diminuio significativa na capacidade de concentrao e desempenho acadmico. Alm disso, estudos indicam que mesmo a mera presena do telefone pode reduzir a capacidade cognitiva, resultando em uma menor reteno de informaes e notas mais baixas”, afirma Roberto Hashioka na justificativa da proposio.

O parlamentar tambm argumenta que cabe aos governos garantir melhores condies de educao, incluindo-se a regulamentao do uso da tecnologia para proteger os estudantes de seus aspectos nocivos. “Todas as crianas e adolescentes precisam de um ambiente educacional equilibrado, onde possam desenvolver habilidades digitais essenciais, ao mesmo tempo em que se protegem dos impactos prejudiciais do uso excessivo da tecnologia”, acrescenta.

ado o perodo de pauta para eventual recebimento de emendas, o projeto seguir para Comisso de Constituio, Justia e Redao (CCJR). Caso receba parecer favorvel quanto constitucionalidade, o projeto continua tramitando na Casa de Leis com votaes nas comisses de mrito e em sesses plenrias.

Por: Osvaldo Jnior Foto: Luciana Nassar