Durante as investigaes da Operao ltima Ratio, que envolveram cinco desembargadores do Tribunal de Justia de Mato Grosso do Sul (TJMS), que foram afastados por supostamente venderem sentenas judiciais, agentes da Polcia Federal (PF) tiveram o aos dilogos do lobista Anderson de Oliveira Gonalves, revelando que o nome do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Kassio Nunes Marques, foi utilizado em negociaes de decises judiciais.

De acordo com as investigaes, os agentes da Polcia Federal analisaram mais de 9 mil mensagens trocadas entre Anderson de Oliveira Gonalves e o advogado Roberto Zampieri, assassinado no final de 2023, em Cuiab (MT).

Procurado pelo Portal Uol, o STF informou que o ministro Kassio Nunes Marques no conhece o lobista e que j pediu providncias ao relator do caso, o ministro Cristiano Zanin, sobre o uso de seu nome, classificando-o como um crime de estelionato.

Conforme as conversas divulgadas pelo Portal UOL, o lobista Anderson Oliveira relatou vrias vezes encontros com Nunes Marques em viagens internacionais, cujas situaes ainda no foram esclarecidas. De acordo com o portal de notcias, o lobista chegou a enviar capturas de tela de conversas com Nunes Marques, situaes que foram refutadas pelo ministro.

Aps o imbrglio, as decises desenvolvidas aram a ficar sob a responsabilidade da advogada Mirian Ribeiro Gonalves, esposa de Anderson, que assumiu a liderana dos processos no Supremo Tribunal Federal aps Nunes Marques assumir o cargo na Corte. Em todos os casos, o ministro deu votos favorveis aos clientes dela.

As aes no caso foram movidas por desembargadores de Mato Grosso com o objetivo de anular a seleo de aposentadoria compulsria determinada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justia), em razo de acusaes de desvios de recursos do tribunal para uma loja da maonaria entre 2003 e 2005.

Ainda de acordo com o Portal UOL, Miriam atuou na defesa desses casos nos ltimos dez anos.

De acordo com o inqurito, Anderson teria atuado nos bastidores desses processos, enquanto Mirian se constituiu formalmente nas aes, conseguindo reverter as decises desfavorveis, no caso dos desembargadores do Tribunal de Justia de Mato Grosso do Sul.

Em nota de imprensa, o STF respondeu a reportagem do Uol.

“O ministro Nunes Marques jamais conheceu, viu ou ouviu falar de nenhum dos envolvidos. Jamais falou ou trocou mensagem com nenhum deles. Nunca houve encontro nem no Brasil e nem fora do pas. O ministro acredita ter ocorrido uma tentativa falsa de demonstrao de prestgio para induzir outrem a crer na proximidade, um caso clssico de estelionato. Trata-se de perfil falso atribudo ao Ministro. Em relao a julgamentos de magistrados do TJ do Mato Grosso, todas as decises foram tomadas colegiadamente. O ministro Nunes Marques expressa indignao com o envolvimento de seu nome nas conversas dos integrantes do esquema e informa que encaminhou pedido de providncias ao relator do caso no STF”, traz nota do STF enviada ao UOL.

Conforme informaes da Polcia Federal, Anderson Oliveira atuou como advogado de Zampieri, que foi executado com 10 tiros em frente ao prprio escritrio, em dezembro de 2023.

De acordo com os dilogos interceptados, Anderson participou nos casos julgados por Nunes Marques, e as conversas indicam uma prestao de contas ao advogado sobre os casos. Nas mensagens, h diversas cobranas e pagamentos em aberto ao advogado. Durante as operaes, um caderno foi apreendido para anlise pela Polcia Federal.

Em outras conversas interceptadas pela Polcia Federal, Anderson compartilha informaes e dados sobre o status de Nunes Marques, incluindo detalhes sobre a aprovao de seu nome pelo Senado para a carga de ministro do STF.

Em outras conversas interceptadas pela Polcia Federal, foram encontrados prints de Anderson conversando com Nunes Marques sobre o posicionamento favorvel do STF em um dos processos dos desembargadores. Em alguns prints, apareciam os nomes dos interlocutores, como 'Ministro Kssio Nunes Marques'.

A reportagem do UOL questionou o ministro sobre os prints, o que foi negado imediatamente por Nunes Marques, que afirmou que a conversa foi forjada e que nunca teve o perfil de WhatsApp referido.

Operao Ultima Ratio

A Polcia Federal deflagrou na manh desta quinta-feira (24) a "Operao Ultima Ratio", que busca investigar possveis crimes de corrupo em vendas de decises judiciais, lavagem de dinheiro, organizao criminosa, extorso e falsificao de escrituras pblicas no Poder Judicirio de Mato Grosso do Sul.

Foram afastados pelo Superior Tribunal de Justia (STJ) cinco desembargadores, um juiz de primeira instncia, um procurador do Ministrio Pblico Estadual (MPE) e um conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE).

Alm do TJMS, a Polcia Federal tem mais de 200 agentes em 40 outras equipes cumprindo mandados de busca e apreenso em casas, no frum e em escritrios de advocacia, em Campo Grande, Braslia, So Paulo e Cuiab.

A ao teve o apoio da Receita Federal e um desdobramento da Operao Minerao de Ouro, deflagrada em 2021, na qual foram apreendidos materiais com indcios da prtica dos referidos crimes.

Desembargadores afastados

Os 5 magistrados da alta cpula do Judicirio foram afastados de suas atividades por 180 dias. Eles tero que usar tornozeleira eletrnica e esto proibidos de ar as dependncias dos rgos pblicos e de manter contato com outras pessoas investigadas.

Informaes preliminares apontam que os desembargadores afastados foram: Marcos Brito; Vladimir Abreu; Srgio Martins (presidente do TJ), Sideni Pimentel e Alexandre Aguiar Bastos.

Saiba: A operao foi batizada de "Ultima Ratio", uma referncia ao fato de a Justia ser o ltimo recurso do Poder Pblico para parar a criminalidade.

Joo Gabriel Vilalba/Correio do Estado