A Prefeitura de Costa Rica, atravs da Secretaria de istrao, Finanas, Planejamento, Receita e Controle, anunciou a abertura do credenciamento para comerciantes que desejam vender alimentos e bebidas durante os eventos "Natal para Todos" e Rveillon, realizados de 13 a 24 de dezembro e no dia 31 de dezembro de 2024, respectivamente. As vendas ocorrero na praa de alimentao do Centro de Eventos Ramez Tebet.

O edital estabelece que 11 boxes esto disponveis para a comercializao de produtos como refrigerantes, cervejas, lanches, refeies, doces e outros alimentos adequados ao consumo no local. No haver taxa para o credenciamento, conforme prev a Lei Municipal n 1.195/2014. As inscries devem ser feitas nos dias 28 e 29 de novembro de 2024, na sede da SEMTMA (Secretaria Municipal de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura).

Podem participar empresas legalmente constitudas que atendam aos requisitos listados no edital, incluindo a apresentao de documentos como CNPJ, certido negativa de dbitos e a comprovao de que o CNAE est relacionado ao comrcio de alimentos e bebidas. importante destacar que pessoas menores de 18 anos e servidores municipais esto impedidos de se inscrever.

Caso haja mais de 11 inscries, as vagas sero definidas por sorteio, programado para o dia 2 de dezembro s 10h, na sede da SEMTMA. Entidades sem fins lucrativos tero preferncia nas vagas disponibilizadas.

Os selecionados devem seguir normas especficas, incluindo a manuteno da limpeza do espao e a obrigatoriedade do uso de documento de identificao durante o evento. A sublocao dos boxes proibida.

Os interessados devem ficar atentos aos prazos e condies detalhadas no edital, disponvel no site da Prefeitura Municipal. A participao no credenciamento implica na concordncia com todos os termos e condies estabelecidos.

Para mais informaes, os interessados podem se dirigir SEMTMA, de segunda a sexta-feira, das 07h s 13h.

Fonte:ASSECOM / PMCR

Autor:Silvestre de Castro