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Polcia
22/11/2024 - 06:31
Dinheiro tomado de ex-desembargador deve ser destinado ao Governo Federal
Servindo como uma espcie de trofu dos investigadores e de prova de que a corrupo era mais que uma simples suspeita, os R$ 2,7 milhes apreendidos na casa do desembargador aposentado Jlio Roberto Siqueira Cardoso no dia 24 de outubro devem ser destinados ao Governo Federal, segundo o delegado Marcos Damato, que comanda a operao Ultima Ratio.
Esse confisco s no vai ocorrer “caso comprove a licitude” da origem desta pequena fortuna explica o delegado. Por enquanto, segundo ele, “o dinheiro em espcie foi depositado na Caixa Econmica Federal, disposio da Justia”. Jlio Siqueira se aposentou em julho, ao completar 75 anos.
Julio Siqueira entrou na mira da Polcia Federal por conta das suspeitas de que fizesse farte de um amplo esquema de venda de sentenas judiciais que supostamente envolvia um outro desembargador aposentado e seis magistrados da ativa, sendo cinco desembargadores e um juiz de primeira instncia.
Os seis (Srgio Martins, Alexandre Bastos, Sideni Soncini, Vladimir Abreu, Marcos Brito e o juiz Paulo Afonso) foram afastados de suas funes e esto sendo vigiados por tornozeleira eletrnica. O afastamento vale por 180 dias e esto proibidos de entrarem no Tribunal de Justia ou de se comunicarem entre si.
Indagado se a PF j descobriu a origem daquela quantidade signifcativa de dinheiro, o delegado limitou-se a informar que “no temos novos dados a respeito”.
Mas, o fato de ter pedido a priso do ex-desembargador antes da deflagrao da Ultima Ratio indica que os investigadores tinham suspeitas sobre aquilo que estavam buscando no condomnio de luxo no qual mora o ex-magistrado.
Conforme o pedido da PF, “a nosso ver, a prtica foi reiterada havendo fortes indcios de que continuem na prtica criminosa". E esta suposta prtica de crime foi confirmada no s pela descoberta do dinheiro, mas at pela apreenso de uma mquina usada para contagem de cdulas, algo que evidencia que aqueles R$ 2,7 milhes eram somente parte de uma prtica possivelmente mais ampla.
No dia da operao, a PF pediu a priso de sete pessoas. Dentre os magistrados, ele foi o nico que constava nesta lista. Os outros nomes desta relao so o do conselheiro do Tribunal de Contas Osmar Jeronymo ou de pessoas diretamente ligadas a ele.
Porm, o ministro Francisco Falco, do Superior Tribunal de Justia, indeferiu todos os pedidos, autorizando apenas mandados de busca e apreenso na casa do ex-desembargador e dos demais. E, justamente esta casa, no condomnio Damha, j estava na mira dos agentes.
Oficialmente o ex-magistrado, que entre os anos de 2016 e 2018 declarou ter recebido R$ 4,5 milhes em salrios (R$ 94 mil por ms), sem itir outras rendas, comprou esta casa de 351 metros quadrados por R$ 1,4 milho.
No mesmo condomnio, contudo, imveis do mesmo padro estavam venda por at R$ 4,5 milhes no mesmo perodo da compra. Ou seja, a suspeita da PF de que ele tenha “subfaturado” o valor do imvel, j que no tinha como comprovar a origem de seu dinheiro.
Alm disso, o ex-magistrado tambm comprou, por R$ 1,48 milho, uma casa de alto padro em uma praia na Bahia. E, para pagar esta casa, o desembargador foi pessoalmente a uma agncia do Bradesco em Campo Grande com uma mala contendo R$ 556.400,00 em espcie.
Esse depsito ocorreu em 31 de outubro de 2022. E, com esta constatao em mos, os investigadores chegaram concluso de que no local onde saiu aquela mala deveria haver outras. E, dois anos depois daquela transao, os agentes realmente confirmaram as suspeitas.
Alm daquele depsito em espcie, os investigadores ainda esperam que o Bradesco esclarea a forma de pagamento de um boleto de R$ 509 mil para quitao de dvida relativa mesma casa na Bahia.
“A nosso ver, tudo indica que Jlio Cardoso tenha utilizado mais de R$ 1 milho de origem desconhecida (R$ 556.400,00 depositados em dinheiro em espcie por Jlio Cardoso e boleto no valor de R$ 509.340,00 pago em agncia do Bradesco em Campo Grande/MS para a aquisio da citada casa de praia na Bahia, sendo que, diante da suspeita de venda de deciso judicial, possvel que se trate de dinheiro obtido por meio de corrupo”, destaca o relatrio da PF que pediu a priso do ex-magistrado.
Neri Kaspary/Correio do Estado
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