Em meio s investigaes sobre venda de sentenas no TJMS (Tribunal de Justia de Mato Grosso do Sul), que afastou cinco desembargadores suspeitos, o CNJ (Conselho Nacional de Justia) promove evento em Campo Grande.

Enquanto isso, a Corregedoria Nacional de Justia comanda seis investigaes contra atuaes suspeitas de desembargadores e juiz em MS que foram alvos das investigaes da PF (Polcia Federal).

O Encontro Nacional do Poder Judicirio acontece entre esta segunda e tera-feira e conta com a presena do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Lus Roberto Barroso – que tambm preside o CNJ.

Investigaes contra magistrados

Conforme consulta ao site do CNJ, possvel constatar que existem cinco procedimentos abertos contra magistrados de MS. Trs deles envolvem o desembargador afastado Alexandre Aguiar Bastos – indicado para a vaga pela OAB.

Uma delas trata sobre decises que teriam sido dadas a favor de advogado amigo do desembargador. Fazendeiro alegou em denncia oficial ao CNJ ter tido prejuzos de R$ 30 milhes.

Vrias das reclamaes foram feitas aps a deflagrao da Operao Ultima Ratio, que revelou esquema de venda de decises judiciais em MS.

Os outros trs procedimentos implicam os desembargadores – tambm afastados – Vladimir Abreu da Silva e Sideni Soncini Pimentel, Divoncir Schreiner Maran – aposentado – e o juiz de 1 grau Paulo Afonso de Oliveira.

J Sideni e Vladimir so investigados aps denncia de engenheiro que alegou ter perdido imvel que estava 90% quitado.

Contra Divoncir pesa denncia que aponta deciso proferida aps ‘atropelar’ o Ministrio Pblico em habeas corpus e determinar a soltura de criminoso vinculado faco criminosa. O caso deve ser julgado em breve pelo Conselho.

Por fim, o CNJ abriu investigao que vai analisar sentenas proferidas no ltimos cinco anos pelo juiz Paulo Afonso de Oliveira que tenham figurado os advogados Fbio Castro Leandro, Rodrigo Gonalves Pimentel e Divoncir Schreiner Maran Jnior, respectivamente, filhos dos desembargadores Paschoal Carmello Leandro, Sideni Soncini Pimentel – afastado do cargo – e Divoncir Schreiner Maran – aposentado.

Assim, o corregedor tambm solicitou ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Cristiano Zanin, a cpia dos inquritos que tramitam na Corte sobre o caso para auxiliar nos processos disciplinares contra o juiz e tambm contra os desembargadores envolvidos na investigao.

Venda de sentenas est ‘nas mos’ do STF

Ministro do STF, Cristiano Zanin (Foto: Divulgao)

A operao ‘Ultima Ratio’, da PF, foi deflagrada por ordem do STJ (Superior Tribunal de Justia). No entanto, foi parar no STF aps as investigaes chegarem em possvel envolvimento de ministros da Corte Superior.

J com o ministro Cristiano Zanin como relator, a PF deflagrou um desdobramento da ao realizada em MS, mas, dessa vez, em Mato Grosso.

Isso indica que, pelo menos por enquanto, as investigaes que tratam sobre venda de sentenas devem permanecer no Supremo. O motivo que a nica Corte com competncia para julgar casos envolvendo ministros do STJ (Superior Tribunal de Justia), a 2 principal Tribunal do pas.

O procurador-geral da Repblica, Paulo Gonet, tambm defende que o inqurito permanea no STF at que se forme convico sobre o envolvimento de ministros do tribunal superior.

No entanto, em declaraes pblicas, Zanin tem sido cauteloso ao falar sobre possvel participao de ministros da Corte Superior, uma vez que as investigaes esto em fase inicial e o nome dos magistrados possa apenas ter sido usado pelos envolvidos para demonstrar influncia e ‘valorizar as negociaes’.

Encontro nacional em MS

Ministro Luis Roberto Barroso | (Fbio Rodrigues Pozzebom/Agncia Brasil)

Ser realizada a abertura da 18 edio do Encontro Nacional do Poder Judicirio, s 17h desta segunda-feira (2), em Campo Grande.

O Encontro Nacional reunir presidentes de todos os tribunais brasileiros para discutir e aprovar as Metas Nacionais que vo direcionar o trabalho ao longo de 2025.

A programao inclui debates sobre Tecnologia, Comunicao e Sustentabilidade, que vo ocorrer em reunies setoriais durante todo o dia 3 de dezembro. Alm de magistradas e magistrados dos 91 tribunais do pas, participam servidoras e servidores dos tribunais estaduais, federais, trabalhistas, eleitorais e militares.

Participa tambm o ministro Mauro Campbell Marques, Corregedor Nacional de Justia.

Confira a programao completa do evento:

Arquiplago da Inovao

Data: 2 de dezembro de 2024

Incio das Atividades – a partir de 12h

Local: Bioparque Pantanal, localizado na Av. Afonso Pena 6001, Bairro Chcara, Cachoeira, Campo Grande/MS.

Pblico-Alvo: Gestores tcnicos ou negociais dos servios de tecnologia da informao, representantes dos tribunais com habilidade de construir uma viso de futuro para rea de tecnologia do CNJ e dos tribunais brasileiros.

18. Encontro Nacional do Poder Judicirio (ENPJ)

Obs.: A programao est no horrio local de Campo Grande/MS. A diferena de uma hora a menos em relao ao horrio de Braslia/DF.

Data:

2 de dezembro de 2024

Credenciamento – a partir de 17h

Abertura – previso 18h

Coquetel – 22h

3 de dezembro de 2024

Previso de incio – 9h

Coquetel de encerramento – 18h30

Local: Centro de Convenes Arq. Rubens Gil de Camillo, localizado na Avenida Waldir dos Santos Pereira, s/n – Parque dos Poderes – Campo Grande/MS

Pblico-alvo: presidentes e corregedores dos tribunais, integrantes da Rede de Governana Colaborativa do Poder Judicirio, responsveis pela rea de Gesto Estratgica e servidores da rea de estatstica.

Gabriel Maymone