Programa de incentivo financeiro voltado a estudantes matriculados no ensino mdio pblico, o “P-de-Meia” j beneficia 44,2 mil estudantes em Mato Grosso do Sul.

Ampliado aos estudantes com Cadastro nico para Programas Sociais do Governo Federal (Cadnico) e alunos da Educao de Jovens e Adultos (EJA), anteriormente o programa atendia 27 mil estudantes com Bolsa Famlia, investimento de R$ 106,4 por parte do Ministrio da Educao (MEC) desde o lanamento.

O programa paga parcelas mensais de R$ 200 a estudantes que cumprem 80% de frequncia nas aulas, valor que pode ser sacado a qualquer momento. No caso dos alunos de EJA, os pagamentos acompanham o calendrio da modalidade.

O estudante que a de ano tambm recebe R$ 1 mil, valor que pode ser sacado apenas aps a concluso do ensino mdio. O programa tambm paga parcela extra de incentivo ao estudante beneficiado que faz o Exame Nacional do Ensino Mdio (Enem).

Podem fazer parte do P-de-Meia todos os alunos do ensino mdio pblico regular e da EJA cuja famlia foi inscrita no Cadnico, at o dia 15 de junho de 2024, e tenha renda per capita de at meio salrio mnimo.

Para receber as parcelas, porm, preciso que os estudantes frequentem, no mnimo, 80% das aulas e sejam aprovados ao final de cada perodo letivo.

De acordo com dados do ltimo Censo da Educao Bsica, de 2022, a taxa de repetncia entre os estudantes de escolas pblicas de MS foi de 9,9, enquanto a taxa de evaso foi de 7,3 — medies acima das taxas nacionais, que foram de 4,3 e 6,4, respectivamente.

Em todo o Brasil o MEC est beneficiando 3,9 milhes de estudantes, com um investimento de R$ 12,5 bilhes no primeiro ano (saiba mais). Esse valor, estimado para um ano completo do programa, considera que todos os beneficirios cumpriram a totalidade dos requisitos necessrios para receber os benefcios completos naquele ano.

Os participantes do programa recebem um incentivo por frequncia e depsitos ao final de cada ano concludo com aprovao, que podem somar at R$ 9,2 mil por aluno.

Os depsitos so feitos pelo MEC em uma conta aberta automaticamente pela Caixa Econmica Federal para os estudantes que cumprem os critrios do programa.

Caso o adolescente seja menor de idade, para movimentar a conta, sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem, necessrio que o responsvel legal realize o consentimento e autorize seu uso.

Esse consentimento pode ser feito pelo aplicativo ou em uma agncia bancria da Caixa. Se o estudante tiver 18 anos ou mais, a conta j estar desbloquear da para utilizao do valor recebido.

Institudo pela Lei n 14.818/2024, aprovada pelo Congresso Nacional, o P-de-Meia um programa de incentivo financeiro-educacional na modalidade de poupana destinado a promover a permanncia e a concluso escolar de pessoas matriculadas no ensino mdio pblico.

O objetivo democratizar o o e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino mdio, alm de promover mais incluso social pela educao, estimulando a mobilidade social.

Correio do Estado